Vol. 14 Núm. 2 (2020): Edição Especial "Covid-19"

Artigos

• A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO AO SARS-COV-2: A (IR)RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O PARALELO ENTRE AS MEDIDAS DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS E ITALIANAS NO COMBATE À PANDEMIA

  Aldo Aranha de Castro, Karine Oliveira Guilherme

  • 1-24 (Português (Brasil))

• COVID-19 E CORRUPÇÃO: POLÍTICAS DE CONTROLE EM FACE ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS

  Marco Aurélio Florêncio Filho, Patricie Barricelli Zanon

  • 25-47 (Português (Brasil))

• O POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS EM TEMPOS DE COVID-19

  Douglas Santos Mezacasa, César Dallabrida Júnior, Eduardo de Morais Mori

  • 48-69 (Português (Brasil))

• IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS POSTOS DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

  WESLEY HENRIQUE DE MELLO AGUIAR

  • 70-87 (Português (Brasil))

• PRISÕES PROCESSUAIS EM TEMPOS DE COVID-19: FALSO DILEMA ENTRE PRESO E SOCIEDADE NA RECOMENDAÇÃO N.62/20

  ANTONIO JOSÉ MATTOS DO AMARAL, BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO, DIEGO PREZZI SANTOS

  • 88-113 (Português (Brasil))

• A COVID-19 E A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O LOCKDOWN NA REGIíO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA

  ANNE HARLLE DA SILVA MORAIS, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, LORENA DE CASTRO FERNANDES

  • 114-133 (Português (Brasil))

• UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS DADOS DOS CIDADíOS NO COMBATE À PANDEMIA DO "CORONAVÍRUS": PROTEÇÃO À CIDADANIA NA "ERA DA INFORMAÇÃO"

  GIANPAOLO POGGIO SMANIO, ORLY KIBRIT, ANDREIA SCHNEIDER NUNES CARVALHAES

  • 134-150 (Português (Brasil))

• ENFRENTAMENTO DO "CORONAVÍRUS" NOS PRESÍDIOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

  CAROLINA NOURA DE MORAES RÊGO, ORLY KIBRIT, OLAVO MOLINA HERMOÇO

  • 151-177 (Português (Brasil))

• O PAPEL DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEPÇÃO: ENTRE O IDEAL E A PRÁTICA

  TAVARES CHIVINDA

  • 178-196 (Português (Brasil))

• O AGRAVAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES DURANTE AS CRISES GERADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19: A BOA-FÉ OBJETIVA COMO NORTE PARA AS DÍVIDAS DE CONSUMO

  SAMIR ALVES DAURA

  • 197-222 (Português (Brasil))

• COVID-19, VULNERABILIDADE SOCIAL E MISTANÁSIA: REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL

  JOÃO VICTOR GOMES CORREIA, MARGARETH VETIS ZAGANELLI

  • 223-249 (Português (Brasil))

• REFLEXÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO LABORAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE TEMAS IMPACTANTES

  JOSÉ EDUARDO TREVISANO FONTES, FERNANDO ANDRADE STARLING, SARAH TEIXEIRA SANTOS

  • 250-266 (Português (Brasil))

• A (IN)POSSIBILIDADE DA REVISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DIANTE DA PANDEMIA

  LUCAS AUGUSTO DA SILVA ZOLET

  • 267-285 (Português (Brasil))

• AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O USO DA CLOROQUINA NO TRATAMENTO DA COVID-19

  CAMILA CAIXETA CARDOSO, MARINA ARAÚJO CAMPOS CARDOSO, RONAN CARDOSO NAVES NETO

  • 286-308 (Português (Brasil))

• O RETORNO AO DILEMA DE ANTÍGONA: A DIGNIDADE DO CORPO MORTO NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19

  LUCAS CORREIA DE LIMA, ARNALDINO DOS SANTOS DIAS JÚNIOR

  • 309-332 (Português (Brasil))

• O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19

  ROBERTA MUCARE PAZZIAN, GIULIA YUMI ZANETI SIMOKOMAKI

  • 333-360 (Português (Brasil))

• O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTIS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS IMPOSTAS

  MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL, LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA, JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES

  • 361-387 (Português (Brasil))

• O PRONTUÁRIO DO PACIENTE NA ÁREA MÉDICA: DIREITO AO SIGILO VERSUS INTERESSE PÚBLICO SANITÁRIO NA PANDEMIA DA COVID-19

  LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, GUILHERME AUGUSTO VOLLES, MARCELO RIBEIRO

  • 388-409 (Português (Brasil))

• PROTESTO NOTARIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA

  RODRIGO PACHECO FERNANDES

  • 410-433 (Português (Brasil))

• AS SUSPENSÕES DOS PRAZOS PROCESSUAIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM FUNÇÃO DA COVID-19 E AS CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE UM REGIME JURÍDICO ESPECÍFICO SOBRE O TEMA

  RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY, GABRIEL VINÍCIUS CARMONA GONÇALVES

  • 434-449 (Português (Brasil))

• A PANDEMIA DO COVID-19 E A AMORFIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL EM ANGOLA FACE O FUTURO DA NATUREZA HUMANA EM JÜRGEN HABERMAS.

  ANTÓNIO TOBIAS SIMBA RAFAEL

  • 450-468 (Português (Brasil))

• A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

  JULIANA MENDONÇA E SILVA, BRUNA DE SÁ ARAÚJO

  • 469-489 (Português (Brasil))

• O DIREITO DE RECUSA DO TRABALHADOR FUNDADO NO DIREITO NATURAL DE RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

  EVANDRO AFONSO DE MESQUITA, ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOSA SANTOS DE MESQUITA

  • 490-507 (Português (Brasil))