COVID-19, VULNERABILIDADE SOCIAL E MISTANÁSIA: REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL
Resumo
Diante dos dados e das análises que se têm disponível até o momento sobre a mortalidade causada em decorrência do contágio pelo novo coronavírus, observa-se um crescente número de mortes de pessoas de grupos sociais específicos, podendo-se denotar as consequências anteriores à crise sanitárias da omissão do Estado. O presente trabalho aborda o fenômeno da mistanásia em meio à pandemia da Covid-19, verificando-se em que medida a violação histórica da dignidade humana, do direito à vida e do direito à saúde no Brasil expõe determinados grupos de indivíduos à morte prematura em razão da Covid-19. Para tanto, utiliza se metodologia exploratória, pesquisa bibliográfica e as estatísticas em desenvolvimento, sendo apreciado o uso de ensaios, de artigos científicos além de recortes jornalísticos.Referências
AMIB. AMIB apresenta dados atualizados sobre leitos de UTI no Brasil. 2020. Disponível em: <https://tinyurl.com/y84reywa>. Acesso em: 14 maio 2020.
AQUINO, Estela M. L. et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 25, supl. 1, p. 2.423/2.446, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/csc/v25s1/14138123-csc-25-s1-2423.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2020.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dez. 2010. Disponível em:<https://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2010/12/Dignidade_textobase_11dez2010.pdf.>. Acesso em: 18 maio de 2020.
BERNARDES, Julia Adão; ARRUZZO, Roberta Carvalho; MONTEIRO, Daniel Macedo Lopes Vasques. Geografia e Covid-19: neoliberalismo, vulnerabilidades e luta pela vida. Revista Tamoios, [s.l.], v. 16, n. 1, p. 188-205, maio 2020. Semestral. Disponível em:<https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/50645.>. Acesso em: 18 maio 2020.
BERTONI, Estêvão. Como a desigualdade afeta a disseminação do vírus em São Paulo. São Paulo, 2020. Disponível em: <https://tinyurl.com/y7v8j3o4>. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Boletim Epidemiológico Especial – número 24. Brasília, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/July/30/Boletim-epidemiologico-COVID24.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2020.
_____. Temático Saúde da População Negra. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. VII v. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/tematico_saude_populacao_negra_v._7.pdf.>. Acesso em: 19 maio 2020.
CASTRO, Marcia C. et al. Demand for hospitalization services for COVID-19 patients in Brazil. Medrxiv, [s.l.], abr. 2020. Disponível em: <https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.03.30.20047662v1>. Acesso em: 18 maio 2020.
CEPAL. Dimensionar los efectos del COVID-19 para pensar en la reactivación. 2020. Disponível em: < https://tinyurl.com/ybpuhgl8>. Acesso em: 20 maio 2020.
DATA FAVELA. Coronavírus nas Favelas. 2020. Disponível em: <https://tinyurl.com/ydbngy9n>. Acesso em: 15 maio 2020.
FARIAS, Heitor Soares de. O avanço da Covid-19 e o isolamento social como estratégia para redução da vulnerabilidade. Espaço e Economia, [s.l], ano IX, n. 17, online, 2020. Disponível em: < https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.11357>. Acesso em: 04 ago. 2020.
FIOCRUZ et al. Risco de espalhamento da COVID-19 em populações indígenas: considerações preliminares sobre vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica. 2020. Disponível em: <https://tinyurl.com/y78cfvf8>. Acesso em: 19 maio 2020.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf>. Acesso em: 14 maio 2020.
ISONI, Ananda. Renda Universal Básica: um debate necessário. In: um debate necessário. In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020. p. 15-31.
MARTIN, Leonard. Eutanásia e Distanásia. In: FERREIRA, Sérgio Costa; OSELKA, Gabriel; GARRAFA, Volnei (org). Iniciação í Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.
MACHADO, Isis Layanne de Oliveira.; GARRAFA, Volnei. Vulnerabilidade social e proteção - um olhar a partir da bioética de intervenção. Revista Brasileira de Bioética, v. 14, n. edsup, p. 19, 12 abr. 2019. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/24127>. Acesso em 20 maio de 2020.
MORAWSKA, Lidia; MILTON Donald K. It is Time to Address Airborne Transmission of COVID-19. Clinical Infectious Diseases, [s.l], online, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1093/cid/ciaa939>. Acesso em 04 ago. 2020.
MOTTA, Luís Claudio de Souza; VIDAL, Selma Vaz; SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. Bioética: afinal, o que é isto?. Revista Brasileira de Clínica Médica, São Paulo, v. 10, n. 5, p. 431-439, set-out, 2012. Disponível em: <http://files.bvs.br/upload/S/16791010/2012/v10n5/a3138.pdf>. Acesso em: 25 maio 2020.
MUNIZ, Bianca; FONSECA, Bruno; PINA, Rute. Em duas semanas, número de negros mortos por coronavírus é cinco vezes maior no Brasil. 2020. Disponível em: <https://apublica.org/2020/05/em-duas-semanas-numero-de-negros-mortos-por-coronaviruse-cinco-vezes-maior-no-brasil/>. Acesso em: 04 ago. 2020.
PESSINI, Leo. Sobre o conceito ético de "˜Mistanásia'. 2015. Disponível em:<https://www.a12.com/redacaoa12/igreja/sobre-o-conceito-etico-de-mistanasia.>. Acesso em: 25 maio 2020.
POCHMANN, Marcio. Sobre o papel do Estado na economia e Covid-19. In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo (org.). Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020. p. 135-145.
RAMOS JÚNIOR, Alberto Novaes et al. Propensão í epidemia grave de COVID-19 da população residente em bairros do Município de Fortaleza. 2020. Disponível em: <http://www.saudedigital.ufc.br/wp-content/uploads/Relatorio-COVID-19_Fortaleza-final2.pdf>. Acesso em: 14 maio 2020.
ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira. Conceitos fundamentais de biodireito: insacrificabilidade, matabilidade e mortabilidade. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 195-210, dez 2015. Disponível em: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/29/34. Acesso em: 20 maio 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
SANTOS, Roberta Lemos dos et al. Mistanásia hoje: pensando as desigualdades sociais e a pandemia COVID-19. Observatório da COVID-19: informação para ação. [s.l], 2020. Disponível em:
<https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/mistanasia_hoje_pensando_nas_desigualdades_sociais_e_a_pandemia_covid-19_doi_.pdf>. Acesso em: 04 ago 2020.
SANTOS JÚNIOR, Jamiro Campos dos; SILVA, João Romário Gomes; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Mistanásia: ineficiência de políticas públicas, violência e vulnerabilidade social. Interdisciplinary Scientific Journal, [s.l], v. 4, n. 5, p. 31-48, out-dez 2017. Disponível em: < http://revista.srvroot.com/linkscienceplace/index.php/linkscienceplace/article/view/467/237>. Acesso em: 18 maio 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
SILVA, Davi Porfirio; SANTOS, Igor Michel Ramos; MELO, Viviane dos Santos. Aspectos da infecção ocasionada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARSCoV-2). Brazilian Journal Of Health Review, [s.l.], v. 3, n. 2, p. 3763-3779, 2020. Disponível em: <http://www.brazilianjournals.com/index.php/BJHR/article/view/9304/7858.>. Acesso em: 18 maio 2020.
TEDESCO, Leandro. Na Grande Vitória, bairros de periferia têm maiores índices de letalidade por Covid-19. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/es/espiritosanto/noticia/2020/05/08/em-vitoria-80percent-das-mortes-pela-covid-19-sao-em-bairros-deperiferia.ghtml. Acesso em: 15 maio 2020.
OPAS. Folha informativa – COVID-19 (doença provocada pelo novo coronavírus). 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19 &Itemid=875>. Acesso em: 04 ago. 2020.
VIÑAS, Diego; DURAN, Pedro; CARVALHO, Júlia. Morrem 40% mais negros que brancos por coronavírus no Brasil. 2020. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/06/05/negros-morrem-40-mais-que-brancos-porcoronavirus-no-brasil>. Acesso em: 07 ago. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.