REFLEXÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO LABORAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE TEMAS IMPACTANTES

Autores

  • JOSÉ EDUARDO TREVISANO FONTES
  • FERNANDO ANDRADE STARLING
  • SARAH TEIXEIRA SANTOS

Resumo

O presente artigo tem por objetivo examinar uma perspectiva da construção histórica do direito do trabalho a partir da Constituição Federal de 1988, por meio de sua função social, passando pela análise da boa-fé dos contratos laborativos em face da pandemia criada pelo COVID-19. Pretende-se ainda trazer uma reflexão sobre as novas formas de relação laboral e o próprio comportamento social advindos da pandemia e que, provavelmente, irá perdurar pós pandemia.

Biografia do Autor

JOSÉ EDUARDO TREVISANO FONTES

Advogado, Mestre em Direito, com área de concentração em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2017) e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Professor de direito e processo do trabalho na graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor convidado de processo do trabalho na Pharbos Estudos Jurí­dicos em Itumbiara/GO. Autor de inúmeros artigos jurí­dicos.

FERNANDO ANDRADE STARLING

Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2012). Graduando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

SARAH TEIXEIRA SANTOS

Assistente Jurí­dico da Cosan S.A. Técnica em Serviços Jurí­dicos pela ETEC Getúlio Vargas (2016). Graduanda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

Referências

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. Disponí­vel em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5886604>. Acesso em 27 abr. 2020.

CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito do trabalho lí­quido: o negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade lí­quida. São Paulo: LTr, 2017.

DELGADO, Mauricio Godinho e Gabriela Neves Delgado. Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 4ª. ed., São Paulo: Editora LTr, 2017.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed., São Paulo: Martins Fortes,1998.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 21. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2017. E-Book

MOLINA, André Araújo. Os Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: O futuro do Direito e do Processo do Trabalho. 1ª Ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. FERRARI, Irany. SILVA FILHO, Ives Gandra Martins. História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça. 3ª Ed., São Paulo: LTr, 2011.

"Lei Jun: Xiaomi is building the next generation fully automated factory". Disponí­vel em: < https://cntechpost.com/2020/02/14/lei-jun-xiaomi-is-building-the-next-generation-fully-automated-factory/>. Acesso em: 26 de mai. de 2020.

NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado, cit., coment. prelim. 12ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

SILVA, Otavio Pinto e. A contratação coletiva como fonte do direito do trabalho. São Paulo: Ed. LTr, 1998.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurí­dica. 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 1993.

ZANOTI, Luiz Antonio Ramalho. Empresa na Ordem Econômica. Princí­pios e Função Social. Curitiba: Juruá, 2009.

Downloads

Publicado

2020-09-28

Como Citar

FONTES, JOSÉ EDUARDO TREVISANO; STARLING, FERNANDO ANDRADE; SANTOS, SARAH TEIXEIRA. REFLEXÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO LABORAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE TEMAS IMPACTANTES. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 2, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/442. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 14 n. 2 (2020): Edição Especial "Covid-19"

Seção

Artigos

Licença

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.