v. 17 n. 1 (2023): Revista Pensamento Jurídico

Artigos

• Sobre a natureza da Covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis. Trazendo luzes a algumas confusões conceituais Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas

  GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, MARIA MAENO, JOSÉ CARLOS DO CARMO, CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES

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• RESENHA SUSANA, Sousa Machado. Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa: Gestão da Diversidade Religiosa no Universo Laboral. Curitiba: Juruá, 2018, 159p.

  RODRIGO PELLEGRINO

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• A PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA E A QUESTÃO DA SUA DESCONSIDERAÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

  ARTHUR PINHEIRO BASAN, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO

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• OS DESAFIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE ÀS DEEPFAKES

  VANDERSON CADETE FIDELIS, DOUGLAS VERBICARO SOARES

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• TELETRABALHO NA PANDEMIA DE COVID-19: DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO LABOR-AMBIENTAL

  DANIEL DAMÁSIO BORGES, MARIA EDUARDA RODRIGUES, MARIA LAURA BOLONHA MOSCARDINI

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• A REGULAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA, POLÍTICA E “BOA POLÍTICA”

  RICARDO LEBBOS FAVORETO, CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR

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• O LUME DA JUSTIÇA ARISTOTÉLICA NO RESGUARDO DA FAMÍLIA

  LUCIANE PUSSI, MICHELY CALCIOLARI DE SOUZA, WILLIAM ARTUR PUSSI

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• NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DA PESSOA NO ÂMBITO DIGITAL E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

  JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, RODRIGO RÓGER SALDANHA , DAMIÁN RODRIGO PIZARRO

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• DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  WESLEY HENRIQUE DE MELLO AGUIAR, SAUL DUARTE TIBALDI

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• A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRECEDENTES VINCULANTES: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS ENTRE DECISÕES DO STF SOBRE RESTRIÇÃO DE CULTOS PRESENCIAIS NA PANDEMIA DO COVID-19

  PETER PANUTTO, LAÍS GABRIELE GONÇALES

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• ALGORITMO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DE AVANÇO TECNOLÓGICO À FERRAMENTA DISCRIMINATÓRIA E DE RESTRIÇÃO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  MARIA EDUARDA TREVISAN KROEFF, BRUNO COZZA SARAIVA

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• DESIGUALDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO. UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

  LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS, TALITA PIMENTA FELIX

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• DIREITO ECONÔMICO E RISCO JURÍDICO: BREVES REFLEXÕES SOBRE O COMPLIANCE NA TRÍADE ESTADO-MERCADO-EMPRESA

  VICENTE BAGNOLI, MARCELO JOSÉ FERRAZ FERREIRA

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• A INDENZAÇÃO DE PRESO MEDIANTE REMIÇÃO DE PENA: O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  REYNALDO SOARES DA FONSECA, GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNÇÃO

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• O PRINCÍPIO DA SAISINE E O ITCMD: UMA ANÁLISE DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS SOB A ÓTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

  LUCIANE SOBRAL, OCTAVIO CAMPOS FISCHER

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• ENTRE DOMINAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: O DIREITO COMO “APARELHO IDEOLÓGICO DO ESTADO” NO PENSAMENTO DE LOUIS ALTHUSSER

  ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO

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• LEGAL GROUNDS FOR OVERCOMING THE FALSE DICHOTOMY BETWEEN INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW AND BRAZILIAN DOMESTIC LAW FROM THE INTER-AMERICAN NORMATIVE AND JURISPRUDENTIAL EXPERIENCE

  SILVIO BELTRAMELLI NETO, PEDRO PULZATTO PERUZZO

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