DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores

  • WESLEY HENRIQUE DE MELLO AGUIAR
  • SAUL DUARTE TIBALDI

Resumo

O trabalho sempre esteve presente na história do homem. Pode-se dizer que se relaciona com a essência do desenvolvimento humano e social. A personalidade no homem se desenvolve quando se reconhece sua qualidade como pessoa humana, detentora de direitos, obrigações e deveres que lhe são inerentes. A dignidade da pessoa humana está no reconhecimento do indivíduo como autor da própria história, com autonomia para escolhas que circunscrevem a definição de seus objetivos como um fim e não como instrumento desse processo. É ser reconhecido com as qualidades que lhe são inerentes, como titular de direitos e garantias humanas e fundamentais que devem ser protegidos pelas instituições do Estado. As relações de trabalho se materializam pelo acordo de vontades por meio de um contrato expressamente formal ou marcado pela informalidade, com a finalidade da prestação do uso da força de um indivíduo em troca de uma remuneração, que lhe garanta condições de subsistência na perspectiva social, econômica, moradia, desporto, educação, dentre outras necessárias para manutenção própria e/ou de sua família. Essa autonomia individual do trabalhador se visualiza com sua integração em uma organização coletiva institucionalmente constituída para garantia de seus direitos afins. A autonomia coletiva se visualiza quando a organização associativa representativa dos trabalhadores, integrantes de uma determinada categoria profissional, busca a proteção de seus direitos e melhorias nas condições de trabalho com a organização dos empregadores.

Biografia do Autor

WESLEY HENRIQUE DE MELLO AGUIAR

Mestre em Direito pela UFMT, obtido em 2020. Professor da Faculdade Católica de Mato Grosso. Instituição filiada: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, phD. em Direito Público em andamento.

SAUL DUARTE TIBALDI

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2013-2021). Professor titular de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho junto à UNIC - Universidade de Cuiabá (de 1997 a 2013). Professor Associado de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (a partir de 2012). Coordenador da Faculdade de Direito da AMEC/UNIC (2001 a 2006) e da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino- UNED (2007 a 2012). Integrante da Academia Matogrossense de Direito (2019). Instituição filiada: Universidade Federal de Mato Grosso.

Referências

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. 2 ed. São Paulo: Dialética, v. I, 2020, 324p;

ALVES, Eliete Tavelli. Parassubordinação e uberização do trabalho. 1 ed. São Paulo: Lumen júris, 2019, 172p.;

ANDRADE, Tatiana Guimarães Ferraz. As novas faces da subordinação e os impactos para o direitos do trabalho. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014, 128p;

ANTUNES, Ricardo Luis Coltro. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2 ed. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2009;

ANTUNES, Ricardo. O século XX e a era da degradação do trabalho. In: SILVA, José Pereira da (Org.). Por uma sociologia do século XX. São Paulo: Annablume, 2007;

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Roberto Raposo (Trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 1989;

BERLIN, Isaiah. Dois Conceitos de Liberdade. In: Estudos sobre a humanidade: uma ontologia de ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2002;

BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Emanuel Lourenço Godinho (Trad.). São Paulo: Edições 70, 1982;

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Carlos Nelson Coutinho (Trad.). Rio de Janeiro: Elsevier, 2004;

BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Carmen Varriale (trad.). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998;

CALVO, Adriana, et. al. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; GUNTHER, Luiz Eduardo (Coord.). BUSNARDO, Juliana Cristina; BACELAR, Regina Maria Bueno (Org.). Direitos humanos e meio ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 2016;

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6 ed. rev. Coimbra: Almedina, 1993;

CARMO, Patrícia Santos de Sousa. Função social da empresa: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 162-169, jun. 2014;

CARNEIRO, Carla Maria; SILVA, Germano Campos; RAMOS, Lila de Fátima. Relações sustentáveis de trabalho: diálogos entre o direito e a psicodinâmica do trabalho. São Paulo: LTr, 2018, 176p;

CASTELLS, Manoel. A sociedade em rede. MAJER, Roneide Venâncio (Trad.). 6 ed., rev., e ampl - São Paulo: Paz e Terra, v. 1, 1999;

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7 ed. rev., e atual. São Paulo: Saraiva, 2010;

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Revista Filosofia Política, n. 2, 1985, p. 1-7;

DE FÁTIMA BOAVENTURA, Juliana. A importância da evolução histórica do direito do trabalho para a classe trabalhadora: o surgimento de normas trabalhistas fundamentadas por princípios protecionistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ano 13, 2013, p. 188-202;

DELGADO, Maurício Godinho. Direito coletivo de trabalho. 7 ed.rev. atual e ampl. São Paulo: LTr, 2017;

FREITAS, Claudio. Direito coletivo do trabalho. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora JusPodivm, 2021;

GARCÍA, Manuel Alonso. La autonomia de la voluntad en el contrato de trabajo. Barcelona: Bosh Casa Editorial, 1958;

HOPPE, Hans-Hermann. Uma teoria do socialismo e do capitalismo. Bruno Garschagen (Trad.). São Paulo: Instituto Ludwing von Mises Brasil, 2013;

JOLY, Fábio Duarte. A escravidão na Roma antiga: política, economia e cultura. São Paulo: Alameda, 2005;

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Paulo Quintela (Trad.). Lisboa: Edições 70 lda, 2007;

MARTINS, Sérgio Pinto. Breve histórico a respeito do trabalho. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 95, p. 167-176, 2000;

MEIRELLES, Davi Furtado. Negociação coletiva em tempos de crise. São Paulo: LTr, 2018, 150p;

MELLO AGUIAR, Wesley Henrique de. Impacto da inteligência artificial nos postos de trabalho em tempos de pandemia. Revista Pensamento Jurídico, vol. 14, n. 2, Edição Especial “Covid-19”, São Paulo, 2020, p. 70-87;

MELLO AGUIAR, Wesley Henrique. Valor liberdade do trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo. São Paulo: Dialética, 2021;

MORAES D’ANGELO. A subordinação no direito do trabalho: para ampliar os cânones da proteção, a partir da economia social e solidária. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014, 168p;

MUMFORD, Lewis. Técnica e civilização. Fernanda Barão e Isabel Fernandes (Trad.). Lisboa: Antígona, 2018;

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical. 8 ed. São Paulo: LTr, 2015;

PERES, Antônio Galvão, et. al. In: Túlio Massoni e Francesca Columbu (Org.). Sindicatos e autonomia privada coletiva: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Almedina, 2018, 490p.;

REIS, Beatriz de Felippe, et. al. Direitos da Personalidade do trabalhador. Rodrigo Goldschimidt (Org.). São Paulo: Lumen juris, 2019, 260p;

REIS, Jair Teixeira dos. Subordinação jurídica e o trabalho à distância. São Paulo: LTr, 2007;

RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos. BAHAR, Ruth Gabriela (Trad.). São Paulo: Makron Books, 1996;

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação coletiva de trabalho. 3 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018, 367p;

SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Liberdade sindical e negociação coletiva como direitos fundamentais do trabalhador: princípios da Declaração de 1988 da OIT. 1 ed. São Paulo: LTr, 2008, 230p;

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11 ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012;

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4 ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006;

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. São Paulo: LTr, 1983;

SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima. Instituições de direito do trabalho. 22 ed. São Paulo: LTr, v. 1, 2005;

SÜSSEKIND, Arnaldo. Os direitos humanos do trabalhador. Revista TST, Brasília, vol. 73, n. 3, jul./set., 2007, p. 15-27;

WERNER, Keller. Direito do trabalho e novas tecnologias. Coimbra: Almedina, 2020, 328p;

WYZYKOWSKI, Adriana. Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado. São Paulo: Lúmen juris, 2019, 296p.

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Publicado

2023-09-18

Como Citar

DE MELLO AGUIAR, WESLEY HENRIQUE; DUARTE TIBALDI, SAUL. DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 1, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/716. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos