Vol. 18 N.º 3 (2024)

Artigos

• REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  VANESSA MARIA DIAS MONTÃO, DENNIS VERBICARO SOARES

  1-27

  • PDF (Português (Brasil))

• ESTELIONATO SENTIMENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

  Clara Ferreira de Oliveira, Douglas Verbicaro Soares

  28-76

  • PDF (Português (Brasil))

• IMPACTOS DA LGTBI+FOBIA NO MERCOSUL

  LUIS FELIPE DE OLIVEIRA, PATRICIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH, SANDRA REGINA MARTINI

  77-102

  • PDF (Português (Brasil))

• OS MODELOS DE PRÊMIO DA LEGISLAÇÃO ITALIANA COMO CAMINHO PARA PROCEDIMENTOS RECUPERACIONAIS MAIS EFETIVOS

  Arthur Spina Altomani, Fábio Martins Bonilha Curi

  103-129

  • PDF (Português (Brasil))

• AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E OS DIREITOS HUMANOS: MANDAMENTOS E LIMITAÇÕES IMPOSTOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E EXEMPLOS DE NORMAS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS PROTETIVAS DOS DIREITOS HUMANOS RELATIVAS A GRUPOS VULNERÁVEIS

  Luis Gustavo Medeiros de Andrade, Mônia Clarissa Hennig Leal

  130-156

  • PDF (Português (Brasil))

• O POVO MAPUCHE E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA DITADURA DO CHILE (1973-1990)

  Andrew Patrick Traumann, José Mario Macedo Pereira Hauare

  157-183

  • PDF (Português (Brasil))

• O PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS, QUANTO À ENERGIA ELÉTRICA E À COLETA SELETIVA

  Gabriela Casagrande Marciano, José Carlos de Jesus Lopes, Rosana Siqueira Bertucci

  184-217

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO ADQUIRIDO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA E AS RECOMENDAÇÕES CONTRÁRIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NOS CONSELHOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS

  Rossini Gustavo, Bento Herculano Duarte Neto

  218-244

  • PDF (Português (Brasil))

• DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL: UMA PROPOSTA DE PROCEDIMENTO EM BUSCA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

  RICARDO GORETTI SANTOS, CAROLINA ROMANO BROCCO

  245-265

  • PDF (Português (Brasil))

• ERRATA

  Revista Pensamento Jurídico

  266-293

  • PDF (Português (Brasil))

• 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PERSISTÊNCIA E IMPACTOS DA INDEFINIÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE

  Alessandra Brustolin, Edinilson Donisete Machado

  294-322

  • PDF (Português (Brasil))

• A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE DWORKIN E SUA (INCORRETA) RECEPÇÃO NO BRASIL

  Anibal Castro de Sousa

  323-346

  • PDF (Português (Brasil))

• ÁGIO E A QUEDA TEMPORÁRIA DO VOTO DE QUALIDADE (VOTO MINERVA): PERSPECTIVAS JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

  Mariana Baeta, Gianpaolo Poggio Smanio

  347-378

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO SOCIAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A TRIBUTAÇÃO VERDE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO

  Sabrina Frigotto, Levi Hülse, Pedro Madeira Froufe

  379-397

  • PDF (Português (Brasil))