IMPACTOS DA LGTBI+FOBIA NO MERCOSUL

Autores

  • LUIS FELIPE DE OLIVEIRA UFMS
  • PATRICIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH Universidad de Salamanca
  • SANDRA REGINA MARTINI UFRGS

Palavras-chave:

Direitos humanos, MERCOSUL, Orientação sexual e identidade de gênero, LGBT+

Resumo

Em um planeta dominado pelo sistema capitalista, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) possui um papel importante na integração dos direitos LGBTI+,diante de sua finalidade principal de desenvolver aspectos econômicos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da LGBTI+fobia, especialmente no MERCOSUL. A pesquisa possui como metodologia o método hipotético-dedutivo, documental e bibliográfico, exploratório e descritivo, cujo parte da hipótese que a LGBTI+fobia produz impactos negativos ao MERCOSUL, que, ao passar por esse processo de falseamento da hipótese, chegará a uma conclusão válida. Justifica-se o estudo diante da necessidade de refletir os impactos da exclusão de LGBTI+, tendo em vista que embora haja uma gama de direitos humanos que incluíram a proteção à essa população, verifica-se que a exclusão pela LGBTI+fobia ainda está presente na cultura de inúmeros países, de modo que o estigma social influência nas decisões, normas, leis e costumes dos Estados. Conclui-se que a LGBTI+fobia no MERCOSUL acarreta impactos em violações dos direitos humanos LGBTI+, direitos internos dos países-membros e econômicos ao MERCOSUL, podendo inclusive o país violador ser suspenso das atividades no bloco caso haja o descumprimento de valores democráticos, como os direitos humanos.

Biografia do Autor

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA, UFMS

Advogado. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –
UFMS. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e-mail:
luisfelipe.deoliveira@hotmail.com, ORCID: https://orcid.org/ 0000-0002-2826-7343.

PATRICIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH, Universidad de Salamanca

Possui Pós Doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, Espanha. Doutorado em Direito Internacional Ambiental (Conceito CAPES 4), pela Universidade Católica de Santos (2018) e Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2013). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1999), Professora do PPG Mestrado de Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília, Coordenadora do Observatório dos Direitos do Migrante da Universidade Santa Cecília e Professora da Graduação e Pós Graduação do Curso de Direito e Psicologia da Universidade Santa Cecília. Diretora Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e Presidente Nacional da Comissão de Direito dos Refugiados do IBDFAM. Cofundadora da ABRAFH - Associação Nacional de Famílias Homotransafetivas. Graduanda em Jornalismo pela Estácio e graduanda em Relações Internacionais pela Uninter, e-mail: patrícia.gorisch@sociedadeadvogadas.com.br, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0543-9840;

SANDRA REGINA MARTINI, UFRGS

Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Uniritter. Professora
Convidada do PPGD-UFRGS.Professora professora visitante da UFMS. Pesquisadora Produtividade
CNPq. Pesquisadora Gaúcha FAPERGS, e-mail: smartini@terra.com.br, telefone (51) 99948-2691,
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5437-648X.

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Publicado

2024-03-21

Como Citar

DE OLIVEIRA, LUIS FELIPE; GORISCH, PATRICIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA; MARTINI, SANDRA REGINA. IMPACTOS DA LGTBI+FOBIA NO MERCOSUL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 3, p. 77–102, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/992. Acesso em: 30 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos