O DIREITO SOCIAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A TRIBUTAÇÃO VERDE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO

Resumo

A pesquisa demonstrou que a tributação verde no Brasil tem potencial para se tornar um instrumento eficaz na promoção da sustentabilidade, embora ainda enfrente desafios significativos em sua implementação. Este estudo se concentrou em compreender as nuances da tributação verde e sua aplicação no cenário brasileiro, com o objetivo de avaliar como os mecanismos fiscais podem ser utilizados para incentivar práticas ambientalmente responsáveis. A metodologia aplicada baseou-se no método dedutivo, partindo de premissas gerais para alcançar uma conclusão específica, utilizando uma abordagem qualitativa e exploratória. Foram realizadas análises bibliográficas, além de uma revisão da reforma tributária recente no Brasil. O estudo revela a progressiva integração da proteção ambiental nas políticas públicas, com ênfase na tributação verde e na extrafiscalidade como instrumentos de promoção da sustentabilidade. A análise conclui que, embora avanços significativos tenham sido feitos, há uma necessidade urgente de políticas mais eficazes que harmonizem desenvolvimento econômico e sustentabilidade, destacando a importância de abordagens preventivas e incentivos fiscais para promover práticas ambientalmente responsáveis. Ao explorar a relação entre a evolução do direito ambiental e a tributação verde no Brasil, este trabalho oferece uma perspectiva crítica das práticas atuais, sugerindo caminhos para um desenvolvimento mais equilibrado e responsável. Contribui, assim, para o entendimento dos desafios e das oportunidades na implementação de políticas ambientais que respondam às demandas globais por sustentabilidade.