Vol. 13 N.º 1 (2019)

Artigos

• O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM

  FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES, STEPHANIE KAROLINE MAIOLI ISOGAI, SANDRO MARCOS GODOY

  • 9-33 (Português (Brasil))

• A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REEXAMINADA: ANÁLISE CRÍTICA DA REVISÃO DO ROL DAS INCAPACIDADES À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

  DANIEL SILVA FAMPA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEGAL

  • 34-58 (Português (Brasil))

• PARA UMA TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO OCIDENTAL: A ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DA ESSÊNCIA DO PODER

  DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA

  • 59-85 (Português (Brasil))

• A SOCIEDADE PÓS-MODERNA E O VALOR JURÍDICO DO TEMPO: AS INCONGRUÊNCIAS DE TRATAMENTO DO TEMPO PELO FORNECEDOR E O DANO TEMPORAL CAUSADO AO CONSUMIDOR

  DENIS VERBICARO, ELIANA MAGNO GOMES PAES, GISELE SANTOS FERNANDES

  • 86-107 (Português (Brasil))

• DA REFORMA TRABALHISTA E MAIOR RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO

  DANIELE JUCÁ SILVEIRA XAVIER

  • 108-125 (Português (Brasil))

• CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN: LIBERALISMO IGUALITÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

  MELIZA MARINELLI FRANCO

  • 126-145 (Português (Brasil))

• RELAÇÃO BANCÁRIA DE CONSUMO E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS POR PARTE DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS ESTATAIS

  ANTONIO CARLOS EFING, EDSON BERNARDO ANDRADE REIS

  • 146-160 (Português (Brasil))

• OS ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DESNATURAÇÃO JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL

  ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE, ANDRESSA SOLON BORGES, CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO

  • 161-182 (Português (Brasil))

• DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE PESSOAS LGBT

  Valéria Silva Galdino Cardin, Ingrid Gili Martins, Gabriela de Moraes Rissato

  • 183-202 (Português (Brasil))

• O PAGAMENTO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO ÀS NAÇÕES UNIDAS SEGUNDO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR DE 1982: O CASO DO ALASKA E GOLFO DO MÉXICO

  THAIZ DA SILVA VESCOVI CHEDID, EDMILSON MOUTINHO DOS SANTOS

  • 203-232 (Português (Brasil))

• O DIREITO À CIDADE COMO DIMENSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

  ALAN FELIPE PROVIN

  • 233-252 (Português (Brasil))

• O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM

  MARCIA DA CRUZ GIRARDI, MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA

  • 253-267 (Português (Brasil))

• Ángeles SOLANES CORELLA, Derechos y Culturas. Los retos de la diversidad en el espacio público y privado, Tirant lo Blanch, Valencia, 2018, 488 pp.

  THIAGO LOPES MATSUSHITA

  • 268-274 (Português (Brasil))

• ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CONSELHO DE DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E VOZ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  ANGELICA AZEREDO GARCIA CAPORAL, ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA

  • 275-288 (Português (Brasil))

• OS CASOS DE ABORTO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

  MARIA FERNANDA LAS CASAS, RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

  • 289-310 (Português (Brasil))