CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN: LIBERALISMO IGUALITÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
Resumo
Para Ronald Dworkin o constitucionalismo é condição de possibilidade da democracia. A fim de compreender essa perspectiva, este artigo se propõe a) a analisar, a partir do contexto da experiência constitucional na tradição saxônica, qual o significado da Constituição para Dworkin; b) analisar a proposta de uma concepção constitucional de democracia, noção que pressupõe a harmonização das divergências de sociedades plurais e c) analisar as posições do liberalismo igualitário – concepção política de Dworkin. Foi possível concluir que o liberalismo igualitário explica muitas das posições defendidas por Dworkin quanto aos direitos individuais e à interpretação constitucional, como por exemplo, a necessidade de se tirar das mãos de instituições majoritárias a última palavra em questões controversas.Referências
AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie Corrêa. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor. Revista Brasileira de Ciência Política. n.15. Brasília. set/dez, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522014000300069&lang=pt#fn8. Acesso em: 06/12/2017.
DALL'AGNOL, Darlei. O igualitarismo liberal de Dworkin. Kriterion: Revista de Filosofia. vol.46. no.111 Belo Horizonte Jan./June 2005.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
_________. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
_______. Constitucionalismanddemocracy. EuropeanJournal os Philosophy, n.3, v.1, p. 2-11, april, 1995.
_______. Is democracy possible here? Principles for a new political debate. Princeton: Princeton University Press, 2006.
______. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
______. O direito da liberdade: A leitura moral da constituição norte-americana. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
______. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes; 2007.
______. Uma questão de princípio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución de laantigüedad a nuestrosdías. Madrid: Editorial Trotta, 2001.
FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral í política pública. Rev. Sociol. Polit. vol.21. no.48. Curitiba, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010444782013000400005&lang=pt>. Acesso em: 15/05/2017.
MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo antigo e moderno. Trad. Henrique de Araújo Mesquita. 3ed. São Paulo: É Realizações, 2014.
MOTTA, Francisco José Borges. Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica. Bahia: Editora Juspodivm, 2017. p. 71.
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