O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM

Autores

  • FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES
  • STEPHANIE KAROLINE MAIOLI ISOGAI
  • SANDRO MARCOS GODOY

Resumo

A compreensão e aplicação do Direito sofreu, ao longo do tempo, significativas mudanças. As ideias pós-positivistas se espalharam pelo ordenamento jurí­dico, inspirando o movimento neoprocessualista (fase do formalismo-valorativo), voltado a um processo orientado à realização da justiça, respeitador dos direitos e garantias fundamentais, bem como dos princí­pios, dentre os quais destaca-se o da cooperação. Assim, dentro da nova sistemática, a forma pela forma não mais se justificaria. Portanto, ciente dos novos rumos tomados pelo processo civil contemporâneo, a pesquisa visa abordar o princí­pio da cooperação, intimamente ligado ao movimento neoprocessualista, e como, a partir dele, se estrutura o modelo de processo cooperativo, bem como quais os reflexos tal norma fundamental do processo lança no meio arbitral de solução de conflitos. O tema é apresentado através das análises bibliográfica e legislativa.

Biografia do Autor

FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES

Pós Doutora pela Universita' degli Studi di Messina – Itália. Doutora e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição de Ensino de Bauru (ITE) e Especialista em Direito Ambiental e Ordenação do Território pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Docente nos cursos de Direito e Serviço Social do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente (SP) e no curso de Direito e no Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" da Universidade de Marí­lia (SP). Professora convidada da ESA/SP (Escola Superior da Advocacia) e de outros cursos de Pós Graduação. Autora de diversos artigos e capí­tulos de obras jurí­dicas. Advogada.

STEPHANIE KAROLINE MAIOLI ISOGAI

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente (SP).

SANDRO MARCOS GODOY

Pós Doutor pela Universita' degli Studi di Messina – Itália. Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurí­pides de Marí­lia, Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil e Especialização em Direito Civil (direito de famí­lia) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. É professor titular da graduação na Toledo Prudente Centro Universitário e da graduação e pós-graduação na UNIMAR - Universidade de Marí­lia - nas áreas de direito civil, direito processual civil, direito ambiental, direito empresarial, direito econômico e direito do trabalho, advogado na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

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Publicado

2019-06-26

Como Citar

NEVES, FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI; ISOGAI, STEPHANIE KAROLINE MAIOLI; GODOY, SANDRO MARCOS. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 1, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/398. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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