O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM

Autores

  • MARCIA DA CRUZ GIRARDI
  • MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA

Resumo

O Presente estudo tem como objetivo traçar uma análise reflexiva sobre o fisiologismo polí­tico-Estatal que vem corroendo as estruturas dos poderes-funções do Estado brasileiro gerando uma crise institucional entre os três poderes através do pensamento do pensador e jurista italiano Giorgio Agabem. Neste artigo aponta-se argumentos sobre o poder do Soberano sobre as funções do Estado, faz uma análise do livro Homo Sacer, principalmente sobre a passagem do Reino e da Glória, aponta-se os entraves da polí­tica brasileira e as causas da crise institucional dos três poderes. Quantos aos meios de trabalho, o artigo buscou uma reflexão bibliográfica e crí­tica e teve como meio de pesquisa uma abordagem qualitativa. Concluiu-se neste trabalho que a atual conjuntura da polí­tica brasileira tem agravado o Estado democrático e de direito levando a uma conjuntura de um Estado de Exceção, onde a desordem institucional é agravada pela ruptura das instituições polí­ticas devido a postura do fisiologismo partidário.

Biografia do Autor

MARCIA DA CRUZ GIRARDI

Doutoranda em direito constitucional pela FADISP (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo) (2015). Mestre em Administração pela Fead- Faculdade de Estudos Administrativos (2012-2014) . Especialista em docência em ensino superior, direito do trabalho e processo do trabalho, graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes -RJ. , Atualmente é professora dos cursos de Direito da atual Devry Facimp (facimp- ministrando aulas no curso de direito desde fevereiro de 2005) , da Faculdade de Educação Santa Terezinha desde abril de 2005, . Da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão(UNISULMA) desde agosto de 2009 e do curso de pós-graduação da INESPO(Instituto Nordeste de Educação Superior e Pós-graduação) é palestrante na área do direito e áreas afins. Foi procuradora do municí­pio de Imperatriz(2000-2008), Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. É advogada desde 1999 serviços advocatí­cios voltados para área trabalhista.

MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA

Doutor em função social do Direito-FADISP (2018); Mestrado em Administração-FEAD (2014); especialista em docência do Ensino Superior- UEMA (2004); especialista em direito do trabalho e processo do trabalho- UCAM(2007); especialista em história e geografia do Brasil (2003). Atualmente é professor Adjunto, classe C na UFMA (2015); professor da UNISULMA e da UNITINS, foi professor da Faculdade de Educação Santa Terezinha e onde, também, exerceu a função de coordenador do curso de direito (2006-2007). É Pesquisador da FAPEMA e membro do IBDC .

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Publicado

2019-06-26

Como Citar

GIRARDI, MARCIA DA CRUZ; MIRANDA, MARCIO FERNANDO MOREIRA. O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 1, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/387. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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