O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM

Autores

  • MARCIA DA CRUZ GIRARDI
  • MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA

Resumo

O Presente estudo tem como objetivo traçar uma análise reflexiva sobre o fisiologismo polí­tico-Estatal que vem corroendo as estruturas dos poderes-funções do Estado brasileiro gerando uma crise institucional entre os três poderes através do pensamento do pensador e jurista italiano Giorgio Agabem. Neste artigo aponta-se argumentos sobre o poder do Soberano sobre as funções do Estado, faz uma análise do livro Homo Sacer, principalmente sobre a passagem do Reino e da Glória, aponta-se os entraves da polí­tica brasileira e as causas da crise institucional dos três poderes. Quantos aos meios de trabalho, o artigo buscou uma reflexão bibliográfica e crí­tica e teve como meio de pesquisa uma abordagem qualitativa. Concluiu-se neste trabalho que a atual conjuntura da polí­tica brasileira tem agravado o Estado democrático e de direito levando a uma conjuntura de um Estado de Exceção, onde a desordem institucional é agravada pela ruptura das instituições polí­ticas devido a postura do fisiologismo partidário.

Biografia do Autor

MARCIA DA CRUZ GIRARDI

Doutoranda em direito constitucional pela FADISP (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo) (2015). Mestre em Administração pela Fead- Faculdade de Estudos Administrativos (2012-2014) . Especialista em docência em ensino superior, direito do trabalho e processo do trabalho, graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes -RJ. , Atualmente é professora dos cursos de Direito da atual Devry Facimp (facimp- ministrando aulas no curso de direito desde fevereiro de 2005) , da Faculdade de Educação Santa Terezinha desde abril de 2005, . Da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão(UNISULMA) desde agosto de 2009 e do curso de pós-graduação da INESPO(Instituto Nordeste de Educação Superior e Pós-graduação) é palestrante na área do direito e áreas afins. Foi procuradora do municí­pio de Imperatriz(2000-2008), Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. É advogada desde 1999 serviços advocatí­cios voltados para área trabalhista.

MARCIO FERNANDO MOREIRA MIRANDA

Doutor em função social do Direito-FADISP (2018); Mestrado em Administração-FEAD (2014); especialista em docência do Ensino Superior- UEMA (2004); especialista em direito do trabalho e processo do trabalho- UCAM(2007); especialista em história e geografia do Brasil (2003). Atualmente é professor Adjunto, classe C na UFMA (2015); professor da UNISULMA e da UNITINS, foi professor da Faculdade de Educação Santa Terezinha e onde, também, exerceu a função de coordenador do curso de direito (2006-2007). É Pesquisador da FAPEMA e membro do IBDC .

Referências

ABRANCHES, Sergio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados: Revista de Ciências Sociais, vol. 31, n. 1, Rio de Janeiro: IUPERJ.1988.

ARISTÓTELES, Apologia de Sócrates. Editora Boitempo. São Paulo. 23ª edição. 2009.

AGAMBEN, Giorgio. (2004a), Homo Sacer: o poder soberano e a Vida Nua I. Belo

Horizonte: editora UFMG.

__________________. (2004b), Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo Editorial.

__________________. (2004c) Estado de Exceção. In: Revista Carta Capital. Disponí­vel na Internet: http://www.boitempo.com/resenhas/agamben.htm. Acessado em 23 de Maio de 2018.

BEIJAMIN, Walter. Crí­tica í Violência, Crí­tica ao Poder. In: Revista Espaço Acadêmico, Ano II, nº 21.2008. Disponí­vel na Internet: http://www.espacoacademico.com.br/021/21 tc_benjamin.htm. Acessado em 28 de Maio de 2018.

__________________. Theses on the philosophy of history. In: Illuminations. New York: Schoken Books, 2007.

DUGUIT. Leon. Trailé de Droit Constitutionnel. La Theorie Generale de l´etat, Tomo Segundo, Paris,. 1928, 3ª ed. Traduzido por Robert pelloux. liberate armand coin. Paris, 1952.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: editora Graal, 2001.

________________. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2001.

JOUVENEL. Berthand. El poder. Editora Nacional. Madri. 1974. 2ª ed. Traduzido por Robert Pelloux, liberate armand coin. Paris, 1952.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária. In : Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 97-128, jan./mar. 2014.

SCHMITT, Carl. Teologia polí­tica. Belo Horizontes: Del Rey, 2009.

Downloads

Publicado

2019-06-26

Como Citar

GIRARDI, MARCIA DA CRUZ; MIRANDA, MARCIO FERNANDO MOREIRA. O FISIOLOGISMO ESTATAL E A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEM. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 1, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/387. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 Revista Pensamento Jurí­dico

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.