A SOCIEDADE PÓS-MODERNA E O VALOR JURÍDICO DO TEMPO: AS INCONGRUÊNCIAS DE TRATAMENTO DO TEMPO PELO FORNECEDOR E O DANO TEMPORAL CAUSADO AO CONSUMIDOR

Autores

  • DENIS VERBICARO
  • ELIANA MAGNO GOMES PAES
  • GISELE SANTOS FERNANDES

Resumo

Este estudo tem o objetivo de discutir a difundir o dano temporal como categoria autônoma na sociedade consumidora na pós-modernidade. O problema de pesquisa está em analisar o valor jurí­dico e econômico do tempo para a construção dessa sociedade e suas consequências jurí­dicas, em especial na diferença de tratamento por parte do fornecedor de produtos ou serviços. A metodologia consiste, essencialmente, em busca teórica, tendo como autores Sergio Sabastián Barocelli, Marcos Dessaune, Gilles Lipotvesky, Maurí­lio Casas Maia, dentre outros.

Biografia do Autor

DENIS VERBICARO

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA, Professor da Graduação e Especialização do Centro Universitário do Pará-CESUPA, Professor Visitante da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. É Procurador do Estado do Pará e Advogado.

ELIANA MAGNO GOMES PAES

Doutora em Direito Processual pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA, Procuradora do Trabalho-PRT 8ª Região.

GISELE SANTOS FERNANDES

Professora Doutora da UFPA

Referências

BAROCELLI, Sergio Sabastián. Cuantificación de daños al consumidor por tempo perdido. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo, ano 22, vol. 90, 2013.

DESSAUNE, Marcos. Teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor: o prejuí­zo do tempo desperdiçado e da vida alterada. Vitória, 2017.

LIPOVESTSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: Ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MAIA, Maurí­lio Casas. O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro – É dignidade e liberdade. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo, ano 23, vol. 92, 2014.

MORAES, Maria Celina Bodin. Danos í pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003.

SARMENTO, Daniel. Direito Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SOUSA, Heder Rubens Silveira e. Reflexões sobre o dano temporal. Lex magister. 2017. Disponí­vel em: <http://www.editoramagister.com/doutrina_27595300_REFLEXOES_SOBRE_O_DANO_TEMPORAL.aspx>. Acesso em 31 mar. 2018.

STOLZE GAGLIANO, Pablo. Responsabilidade civil pela perda do tempo. Jus Navigandi. Teresina: ano 18, n. 3540. Disponí­vel em htpp://jus.com.br/artigos/23925) Acesso em 29/01/2018.

VERBICARO, Dennis; PENNA E SILVA, João Vitor; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurí­dica do consumidor pelo Judiciário brasileiro. Revista do Direito do Consumidor. Vol. 114. Ano 26. P. 75-99. São Paulo: RT, nov. – dez., 2017.

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Publicado

2019-06-26

Como Citar

VERBICARO, DENIS; PAES, ELIANA MAGNO GOMES; FERNANDES, GISELE SANTOS. A SOCIEDADE PÓS-MODERNA E O VALOR JURÍDICO DO TEMPO: AS INCONGRUÊNCIAS DE TRATAMENTO DO TEMPO PELO FORNECEDOR E O DANO TEMPORAL CAUSADO AO CONSUMIDOR. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 1, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/395. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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