v. 14 n. 1 (2020)

Artigos

• FRAUDE À EXECUÇÃO E SUA PUBLICIDADE PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS

  MURILO HÁKIME PIMENTA, DANIELE DE MELO CAVALCANTI

  • 01-16

• DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E DIREITOS HUMANOS - SUAS CONEXÕES PARA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

  ALAN FARIA ANDRADE SILVA, REGINA VERA VILLAS BÔAS

  • 17-42

• DIREITO DE LAJE COMO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA, DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDRÉA, WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM

  • 43-71

• REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS

  GUSTAVO BARBY PAVANI, LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER, MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

  • 72-90

• A FRATERNIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE ACERCA DO DEVER DE ACOLHIDA DE REFUGIADOS EM NOSSO PAÍS

  CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI DIAS, BRICIO LUIS DA ANUNCIAÇÃO MELO, ANA PATRICIA VIEIRA CHAVES MELO

  • 91-114

• O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS EMOÇÕES NO DIREITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO POSSÍVEL

  THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME, HÉLIO NEGREIROS PENTEADO FILHO

  • 115-139

• LAS CANCIONES UTILIZADAS COMO INSTRUMENTO DE EDUCACIÓN Y SENSIBILIZACIÓN SOCIAL SOBRE LA ORIENTACIÓN HOMOSEXUAL

  DOUGLAS VERBICARO SOARES, GABRIELLE KELLER SANCHES PEREIRA

  • 140-167

• FUNDAMENTALISMOS EMERGENTES NO BRASIL E A EXCLUSÃO DA DIFERENÇA: UMA REFLEXíO A PARTIR DE CLAUDE LEFORT E CHANTAL MOUFFE

  PEDRO MANENTI VIEIRA DA SILVA, CAMILA SALGUEIRO DA PURIFICAÇÃO MARQUES

  • 168-190

• NATUREZA DÚPLICE DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL NO ESTELIONATO DE RENDAS: UMA PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES COM AS DIFERENTES TIPOLOGIAS DE FRAUDES PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAIS.

  ROBERTO CARVALHO VELOSO, DHIEGO MELO JOB DE ALMEIDA

  • 191-223

• CONSUMIDOR E REDES SOCIAIS: A NOVA DIMENSÃO DO CONSUMISMO NO ESPAÇO VIRTUAL

  DENNIS VERBICARO SOARES, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL, Jéssica Gillet

  • 224-247

• OS NOVOS PARADIGMAS DO NEGÓCIO JURÍDICO APÓS A CONVENÇÃO DE NOVA YORK

  MARIANE MORATO STIVAL, KATIA RÚBIA DA SILVA PAZ, KATIA RÚBIA DA SILVA PAZ, CAIO ABNER DE SOUZA PEIXOTO, CAIO ABNER DE SOUZA PEIXOTO

  • 248-274

• DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

  ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES, MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM

  • 275-297

• MUDANÇAS NO PAPEL DO INDIVÍDUO PÓS-REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O MERCADO DE TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA, FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA, RICARDO LIBEL WALDMAN

  • 298-318

• RESENHA Bezerra Neto, Bianor Arruda. O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? São Paulo, Noeses, 2018. 400p.

  VERUSKA SAYONARA DE GÓIS

  • 319-322