DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Autores

  • ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES
  • MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM

Resumo

O presente artigo está inserido no campo de estudo do Direito Público e Privado, com ênfase na Ciência Polí­tica, no Direito Constitucional e Direito Administrativo. Tem por objetivo trazer uma reflexão sobre democracia e sua concretização na sociedade contemporânea, com base em valores éticos e polí­ticas públicas que impeçam a prática da corrupção. Objetiva-se a análise da Lei Anticorrupção e os resultados devem ser obtidos com efetivo controle da atividade administrativa sendo necessário um investimento de modo a qualificar os agentes públicos para o exercí­cio de uma gestão pública gerencial, propiciando um resultado livre de práticas corruptivas e antiéticas. A pesquisa possui abordagem teórica, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e descritiva, considerando a ciência do direito argumentativa. O método estrutural utilizado foi o dedutivo

Biografia do Autor

ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES

Advogado em São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo PUCSP. Professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM

Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Professora dos Programas de Pós Graduação e Graduação em Direito da PUCSP e do Programa de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Referências

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 9ª ed., São Paulo: Forense Universitária, 1999

ARISTÓTELES. Ética í Nicômacos. 3ª ed., Brasí­lia: UnB, 1999.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Polí­tica. 11ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Polí­tica. 21ª ed., São Paulo: Malheiros, 2014.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.251.697. Rel. Min. Mauro Campbell, 2ª turma, j.em 12/04/2012.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Polí­ticas públicas: reflexões sobre o conceito jurí­dico. São Paulo: Saraiva, 2006.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 9ª ed. revista, ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional 56/2007. São Paulo: Malheiros, 2009.

FURTADO, Lucas Rocha. As raí­zes da corrupção no Brasil.1² ed., 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

HEINEN, Juliano. Comentários í Lei Anticorrupção – Lei n 12.846/2013. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

PIRES, Antonio Cecilio Moreira e GALIL, João Victor Tavares. A responsabilização das pessoas jurí­dicas por ato de corrupção frente í lei de improbidade administrativa. Boletim de Direito Administrativo: Nova Dimensão Jurí­dica nº 3, Março, Ano 33, 2017.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38ª ed., São Paulo: Malheiros, 2015.

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Publicado

2020-07-14

Como Citar

PIRES, ANTONIO CECÍLIO MOREIRA; ALVIM, MARCIA CRISTINA DE SOUZA. DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 1, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/420. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos