O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS EMOÇÕES NO DIREITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO POSSÍVEL

Autores

  • THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME
  • HÉLIO NEGREIROS PENTEADO FILHO

Resumo

O presente artigo busca analisar o papel e a posição do julgador considerando as relações ocultas existentes entre o Direito e as Emoções. Analisa analisar as relações existentes entre emoções e direito na estrutura do ordenamento jurí­dico como premissa, e passa a analisar as emoções contidas no ato de julgar na busca da possibilidade de uma ressignificação das emoções atreladas à racionalidade, e o inevitável impacto na presunção de imparcialidade do Juiz.

Biografia do Autor

THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo; Professor da Universidade Metodista de Piracicaba; Advogado.

HÉLIO NEGREIROS PENTEADO FILHO

Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP, mediador privado.

Referências

ARISTÓTELES. Polí­tica. Trad. Mário da Gama Kury. Brasí­lia: Universidade de Brasí­lia, 1985. v. 1,

BARRETO, Tobias. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Landy, 2001

BENJAMIN, Walter. Escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurí­dico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.

DAMÁSIO, António. A estranha ordem das coisas: as origens biológicas dos sentimentos e da cultura. São Paulo: Companhia das letras, 2018.

DESCARTES, René. Discurso do Método. 2a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

DOUGLAS PRICE, Jorge Eduardo. La decision Judicial. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni Editores, 2012.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Trad. Paulo Neves. 3. ed. São Paulo: M. Fontes, 2007.

FARALLI, Carla (org.) Argomenti di teoria del diritto. Torino: Giappichelli Editore, 2016.

FERRAZ JUNIOR. Tercio Sampaio. Função Social da Dogmática Jurí­dica. 2a Ed. São Paulo, Atlas, 2015.____. Introdução ao Estudo do Direito: tecnica, decisão, dominação. 10a Ed. São Paulo: Atlas, 2017.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio; FORBES, Jorge; REALE JÚNIOR, Miguel. A Invenção do Futuro: um debate sobre a pós-modernidade e a hipermodernidade. São Paulo: Ed. Manole, 2005

JHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. Trad. Ivo de Paula. São Paulo: Pillares, 2009. p. 42-43. 23 JHERING, Rudolf von. Sobre el nacimiento del sentimiento jurí­dico. Madrid: Trotta, 2008.

MOORE, Michael S. Causation and Responsibility: an essay in law, morals, and metaphysics. Oxford, Oxford University Press, 2009. ISNB 978-0-19-925686-0 (digital)

NUSSBAUM, Martha Craven. Poetic Justice: The Literary Imagination and Public Life (Alexander Rosenthal Lectures).Boston, MT: Beacon Press Books, 1947. (1995) ISBN-13: 978-0807041093 e ISBN-10: 0807041092

PLATÃO. Fédon. trad. Carlos Alberto Nunes, versão eletrônica disponí­vel em http://pt.scribd.com/doc/6986625/Platao-FEDON-a-Imortalidade-Da-Alma.

RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 2003.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes: para uma crí­tica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

SMITH, Adam. The theory of moral sentiments. vol. 1, Liberty Fund. Org., 1759.

VERDUÌ, Pablo Lucas. O sentimento constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração polí­tica. Trad. Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

WARAT, Luí­s Alberto. A ciência jurí­dica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, 1985.

Downloads

Publicado

2020-07-14

Como Citar

GUILHERME, THIAGO DE MELLO AZEVEDO; PENTEADO FILHO, HÉLIO NEGREIROS. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS EMOÇÕES NO DIREITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO POSSÍVEL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 1, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/425. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos