DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E DIREITOS HUMANOS - SUAS CONEXÕES PARA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

Autores

  • ALAN FARIA ANDRADE SILVA PUC-SP
  • REGINA VERA VILLAS BÔAS PUC-SP

Resumo

O artigo pretende percorrer um panorama conceitual sobre direitos transindividuais, difusos, coletivos, individuais homogêneos, direitos fundamentais e direitos humanos, buscando neles relações intrí­nsecas para proteção e o próprio direito da Pessoa Humana na coletividade. Percorrendo pelos ensinamentos dos doutrinadores e a própria legislação brasileira.

Biografia do Autor

ALAN FARIA ANDRADE SILVA, PUC-SP

Mestrando em Direito pela PUC-SP e Advogado.

REGINA VERA VILLAS BÔAS, PUC-SP

Doutora e Mestre em Direito Civil e em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professora e Pesquisadora nos Programas de Graduação e de Pós-graduação lato stricto sensu na PUC-SP e no Programa de Mestrado em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Referências

ANDRADE, Andrade; MASSON, Cleber; ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e coletivos esquematizado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo. 5. ed. rev. e amp. São Paulo: Malheiros, 2009.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOLDRINI, Paola Marcarini; FONSECA, Bruno Gomes Borges da; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuais as entrenchment clause. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 155-165, jul./dez. 2011. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49807>. Acesso em: 06 jun. 2017.

BOLQUE, Fernando César. Interesses difusos e coletivos: conceito e legitimidade para agir. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 174-200, jan./dez. 1999. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23701>. Acesso em 06 jun. 2017.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 570-572

DELGADO, José Augusto. Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual. Doutrina e jurisprudência do STF. Revista de Processo, [s.l.], v. 25, n. 98, p. 61-81, abr./jun. 2000. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1893>. Acesso em 06 jun. 2017.

DORNELLES, João Ricardo W. Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 6, p. 121-153, jun. 2005. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24597>. Acesso em: jun. 2017.

GARCÍA MÉNDEZ, Emilio. Origem, sentido e futuro dos direitos humanos: reflexões para uma nova agenda. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 1, n. 1, 2004. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18297>. Acesso em: jun. 2017.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. As três dimensões dos direitos humanos e o novo conceito de cidadania. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 104-108, 2004. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18247>. Acesso em jun. 2017

MARTINS, Rui Decio; SPARAPANI, Priscilia (Coord.). Direitos humanos: um enfoque multidisciplinar. 1. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2009. p. 7-8. Disponí­ve: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56310>. Acesso em: 06 jun. 2017.

MAZZILLI, Hugo Nigro. Interesses coletivos e difusos. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 157, p. 41-54, jan./mar. 1992. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23377>. Acesso em: 06 de jun. 2017.

MOYN, Samuel. O futuro dos direitos humanos. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 11, n. 20, p. 61-69, jun. 2014. Disponí­vel: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90682>. Acesso em: 06 jun. 2017.

NERY JUNIOR, Nelson. Princí­pios do Processo na Constituição Federal, 12.ª ed., SP: RT, 2016.

NUNES, Rizzatto. As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Direito do Consumidor. Disponí­vel em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98586. Acesso em: 06 de jun. 2017.

OLIVEIRA, Marcus Viní­cius Amorim de. O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 287-296, 2000. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18656>. Acesso em: jun. 2017.

PEREIRA, Julia Lafayette; VELHO, Rafael Rott de Campos; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. A efetividade dos direitos humanos de terceira geração: a análise de um caso venezuelano. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 3, nov. 2007. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18240>. Acesso em 06 jun. 2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições = Human rights and dialogue between jurisdictions. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 19, p. 67-93, jan./jun. 2012. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49939>. Acesso em: 06 jun. 2017.

POMPEU, Mirian Porto Mota Randal. A evolução histórica dos direitos humanos. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 107-118, ago./dez. 2010. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39326>. Acesso em: 06 jun. 2017.

SAES, Décio Azevedo Marques de. A questão da evolução da evolução da cidadania polí­tica no Brasil. Estud. av. vol.15 no.42 São Paulo May/Aug. 200. Disponivel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142001000200021>Acesso em 02 nov. 2017.

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Köche, Rafael. Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework. Revista de Direito Internacional, Brasí­lia, v. 10, n. 2, p. 87-100, 2013. Disponí­vel: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/71765>. Acesso em: 06 jun. 2017.

VIEIRA, Fernando Grella. A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério público. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 161, p. 40-53, jan./mar. 1993. Disponí­vel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22289>. Acesso em: 06 jun. 2017.

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo Coletivo – Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos. 4. ed. São Paulo: RT, 2009

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Publicado

2020-07-14

Como Citar

SILVA, ALAN FARIA ANDRADE; VILLAS BÔAS, REGINA VERA. DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E DIREITOS HUMANOS - SUAS CONEXÕES PARA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 1, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/429. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 14 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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