REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS

Autores

  • GUSTAVO BARBY PAVANI
  • LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER
  • MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Resumo

O presente artigo procura demonstrar os modelos prevalecentes nos regimes gerais dos sistemas previdenciários no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da criação do referido bloco. A metodologia utilizada é a lógico dedutiva por meio de pesquisa bibliográfica e comparativa. Primeiramente, busca-se por meio de uma análise histórica expor as reformas estruturais e paramétrica ocorridas em cada sistema dos paí­ses integrantes, bem como indicar as peculiaridades de cada um e benefí­cios passí­veis de concessão aos contribuintes. Posteriormente, busca-se avaliar, de forma comparada, se há uma prevalência de estabilidade e de benefí­cios de um sistema sobre os demais, bem como indicar possí­veis alterações do sistema brasileiro utilizando como base as caracterí­sticas dos demais integrantes do bloco. A pesquisa tem como objetivo analisar parte da bibliografia do assunto para uma compreensão dos regimes gerais dos sistemas previdenciários do bloco, diante das recentes reformas legislativas que se vivencia em cada um destes.

Biografia do Autor

GUSTAVO BARBY PAVANI

Advogado, Graduado em Direito pela UNICURITIBA, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª. Região, Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR.

LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER

Doutor em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado. Professor titular da Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná na Graduação e na Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Coordenador da Pós-Graduação (especialização) em Direito, logí­stica e negócios internacionais na mesma instituição.

MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, "Tor Vergata"; (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale pela Università degli Studi di Roma, "La Sapienza"; (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (1998). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurí­dicas e Sociais (IBCJS). Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Professor do UNINTER. Diretor Cultural, Ex-Diretor Administrativo e Ex-Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná.

Referências

ARZA, Camila. Quem recebe o que? Princí­pios e impactos distributivos do sistema previdenciário argentino. In: Revista Tempo no Mundo, Brasí­lia, v. 4, n. 2, p. 183-206, ago. 2012.

BALERA, Wagner. Direito previdenciário. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014. p. 41.

BUSQUETS, José Miguel; POSE, Nicolas. Las re-reformas de los sistemas de pensiones en Argentina, Bolivia, Chile y Uruguay. In: Revista Estado y Polí­ticas Públicas, v. 4, n. 7, p. 105-122, 2016.

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Previdência: desigualdade, incentivos e impactos fiscais. In: MONASTERIO, Leonardo Monteiro; NERI, Marcelo Côrtes; SOARES, Sergei Suarez Dillon (Org.). Brasil em desenvolvimento 2014: estado, planejamento e polí­ticas públicas. Brasí­lia: IPEA, 2014. p. 217-235.

CAETANO, Marcelo. Abi-Ramia. Fundamentos acerca dos riscos associados í previdência social. (Texto para discussão nº. 1.214). Brasí­lia: IPEA, 2006. Disponí­vel em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1214.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018. p. 8.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 31.

CUÉ, Carlos; MOLINA, Frederico Rivas. Argentina ignora clamor popular e aprova reforma da previdência. Disponí­vel em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/19/internacional/1513674857_798593.html>. Acesso em: 02 jul. 2018.

GARMENDIA, Gonzalo. Evaluación de la reforma del sistema de pensiones en Uruguay. In: Revista Perfiles Latinoamericanos, Ciudad de México, v. 18, n 35, p. 89-103, 2010.

GONZÁLEZ, Cristina. Nuevas tendências del sistema de protección social em argentina em el nuevo milenio. In: Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n.2, p. 247-257, ago./dez. 2012.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 19. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2014. p. 28.

KRITZER, Barbara; KAY, Stephen; SINHA, Tapen. Reformas previdenciárias na américa latina: a nova geração de sistemas de contas individuais. In: Revista tempo do mundo / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. v. 1, n. 1, p. 87-162. Brasí­lia: Ipea, dez. 2009.

MESA-LAGO, Carmelo. As reformas de previdência na América Latina e seus impactos nos princí­pios de seguridade social. Tradução da Secretaria de Polí­ticas de Previdência Social. Brasí­lia: Ministério da Previdência Social, 2006. p. 19.

MESA-LAGO, Carmelo; BERTRANOU, Fabio. Pension reforms in Chile and social security principles, 1981–2015. In: International Social Security Review (Print), v. 69, p. 25-45, jan./mar. 2016.

NERY, Pedro Fernando. A Decisão de R$ 70 Bilhões: sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria. 2014. (Boletim Legislativo nº. 15). Disponí­vel em: <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-deestudos/boletins-legislativos/Bol15>. Acesso em: 25 jun. 2018. p. 3.

OLIVEIRA, Aldemir de. Aspectos da Aposentadoria por tempo de Serviço nos Estados-partes do Mercosul. Florianópolis, 2008. 227 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais do regime próprio de previdência social. 14. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2012.

VILLATORE, Marco Antônio César. A Reforma da Previdência Social no MERCOSUL e nos Paí­ses Integrantes. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, São Paulo, v. 1, n. 23, p. 128-138, 2003.

Downloads

Publicado

2020-07-14

Como Citar

PAVANI, GUSTAVO BARBY; WINTER, LUÍS ALEXANDRE CARTA; VILLATORE, MARCO ANTÔNIO CÉSAR. REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 1, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/427. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 14 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

Licença

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.