REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS

Autores

  • GUSTAVO BARBY PAVANI
  • LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER
  • MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Resumo

O presente artigo procura demonstrar os modelos prevalecentes nos regimes gerais dos sistemas previdenciários no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da criação do referido bloco. A metodologia utilizada é a lógico dedutiva por meio de pesquisa bibliográfica e comparativa. Primeiramente, busca-se por meio de uma análise histórica expor as reformas estruturais e paramétrica ocorridas em cada sistema dos paí­ses integrantes, bem como indicar as peculiaridades de cada um e benefí­cios passí­veis de concessão aos contribuintes. Posteriormente, busca-se avaliar, de forma comparada, se há uma prevalência de estabilidade e de benefí­cios de um sistema sobre os demais, bem como indicar possí­veis alterações do sistema brasileiro utilizando como base as caracterí­sticas dos demais integrantes do bloco. A pesquisa tem como objetivo analisar parte da bibliografia do assunto para uma compreensão dos regimes gerais dos sistemas previdenciários do bloco, diante das recentes reformas legislativas que se vivencia em cada um destes.

Biografia do Autor

GUSTAVO BARBY PAVANI

Advogado, Graduado em Direito pela UNICURITIBA, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª. Região, Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR.

LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER

Doutor em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado. Professor titular da Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná na Graduação e na Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Coordenador da Pós-Graduação (especialização) em Direito, logí­stica e negócios internacionais na mesma instituição.

MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, "Tor Vergata"; (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale pela Università degli Studi di Roma, "La Sapienza"; (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (1998). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR). Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurí­dicas e Sociais (IBCJS). Professor Adjunto III da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho. Professor do UNINTER. Diretor Cultural, Ex-Diretor Administrativo e Ex-Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná.

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Publicado

2020-07-14

Como Citar

PAVANI, GUSTAVO BARBY; WINTER, LUÍS ALEXANDRE CARTA; VILLATORE, MARCO ANTÔNIO CÉSAR. REGIMES GERAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: REFORMAS ESTRUTURAIS, PARAMÉTRICAS E COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 1, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/427. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 14 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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