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Vol. 11 N.º 2 (2017)
Vol. 11 N.º 2 (2017)
Publicado:
2018-01-08
Artigos
AS JUSTIFICAÇÕES DO ESTADO E SEU FUNDAMENTO CONTRATUALISTA NA MODERNIDADE
JOÃO ROBERTO GORINI GAMBA
09-39 (Português (Brasil))
FUNCIONALISMO SISTÊMICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA PENAL
GERSON FAUSTINO ROSA, GISELE MENDES DE CARVAL
40-64 (Português (Brasil))
DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL: COOPERAÇÃO DIALOGAL ENTRE NORMAS DO SISTEMA GLOBAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
FELIPE MAGALHÃES BAMBIRRA, ARNALDO BASTOS SANTOS NETO
65-93 (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E MODERNIDADE
LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
94-111 (Português (Brasil))
DIREITO FUNDAMENTAL A UM BOM GOVERNO
FRANCISCO PEDRO JUCA
112-134 (Português (Brasil))
DIREITO AO ESQUECIMENTO: SEU ALCANCE PELOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIíO EUROPEIA E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFLEXOS NAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E IMPRENSA
YUN KI LEE
135-155 (Português (Brasil))
A LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: DO INDIVIDUALISMO UTILITARISTA À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA QUALIFICADA DO CONSUMIDOR
DENNIS VERBICARO, LAYS SOARES DO SANTOS RODRIGUES
156-180 (Português (Brasil))
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E ANÁLISES SOCIOHISTÓRICAS DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE
BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, MARCELO XAVIER DA SILVA
181-201 (Português (Brasil))
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZíO E SUA INFLUÊNCIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA
ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES, LOIANE PRADO VERBICADO
202-218 (Português (Brasil))
A RELIGIOSIDADE, FÉ E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LIMITES À ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, HENRIQUE GARBELLINI CARNIO
219-238 (Português (Brasil))
AMICUS CURIAE, ESTUDO DO ARTIGO 138 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO
239-261 (Português (Brasil))
A INSTITUIÇÃO DE MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS BENÉFICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
EURICO SOARES MONTENEGRO NETO, LUIZ ALBERTO BLANCHETE
262-281 (Português (Brasil))
A CÊNCIA DO DIREITO E THOMAS KUHN
DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO
282-302 (Português (Brasil))
The Rio 16 Olympic Games: no gold medal for human rights respect
Cícero Krupp da Luz, Robson Soares Leite
303-324 (Português (Brasil))
DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TESE DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
325-343 (Português (Brasil))
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