v. 11 n. 2 (2017)

Artigos

• AS JUSTIFICAÇÕES DO ESTADO E SEU FUNDAMENTO CONTRATUALISTA NA MODERNIDADE

  JOÃO ROBERTO GORINI GAMBA

  • 09-39

• FUNCIONALISMO SISTÊMICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA PENAL

  GERSON FAUSTINO ROSA, GISELE MENDES DE CARVAL

  • 40-64

• DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL: COOPERAÇÃO DIALOGAL ENTRE NORMAS DO SISTEMA GLOBAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

  FELIPE MAGALHÃES BAMBIRRA, ARNALDO BASTOS SANTOS NETO

  • 65-93

• DIREITOS HUMANOS E MODERNIDADE

  LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO

  • 94-111

• DIREITO FUNDAMENTAL A UM BOM GOVERNO

  FRANCISCO PEDRO JUCA

  • 112-134

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: SEU ALCANCE PELOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIíO EUROPEIA E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFLEXOS NAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E IMPRENSA

  YUN KI LEE

  • 135-155

• A LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: DO INDIVIDUALISMO UTILITARISTA À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA QUALIFICADA DO CONSUMIDOR

  DENNIS VERBICARO, LAYS SOARES DO SANTOS RODRIGUES

  • 156-180

• A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E ANÁLISES SOCIOHISTÓRICAS DO TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE

  BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, MARCELO XAVIER DA SILVA

  • 181-201

• O PRESIDENCIALISMO DE COALIZíO E SUA INFLUÊNCIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA

  ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES, LOIANE PRADO VERBICADO

  • 202-218

• A RELIGIOSIDADE, FÉ E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LIMITES À ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

  FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, HENRIQUE GARBELLINI CARNIO

  • 219-238

• AMICUS CURIAE, ESTUDO DO ARTIGO 138 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO

  • 239-261

• A INSTITUIÇÃO DE MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS BENÉFICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

  EURICO SOARES MONTENEGRO NETO, LUIZ ALBERTO BLANCHETE

  • 262-281

• A CÊNCIA DO DIREITO E THOMAS KUHN

  DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO

  • 282-302

• The Rio 16 Olympic Games: no gold medal for human rights respect

  Cí­cero Krupp da Luz, Robson Soares Leite

  • 303-324

• DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TESE DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

  • 325-343