AMICUS CURIAE, ESTUDO DO ARTIGO 138 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores

  • APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO Mestranda em Direito Comercial pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo

Resumo

O texto faz uma análise da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015. A origem, conceito, a natureza jurí­dica e quais são os limites e os direitos que o abarcam, com especial análise do artigo 138 do Código de Processo Civil.

Biografia do Autor

APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO, Mestranda em Direito Comercial pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo

Advogada. Mestranda em Direito Comercial pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Empresarial (pós-graduação lato sensu) pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

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Publicado

2018-01-08

Como Citar

FIGUEIREDO, APOLIANA RODRIGUES. AMICUS CURIAE, ESTUDO DO ARTIGO 138 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 11, n. 2, 2018. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/346. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 11 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

Licença

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