v. 12 n. 1 (2018)

Artigos

• O CONSTITUCIONALISMO POPULAR NORTE-AMERICANO E AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  JADSON CORREIA DE OLIVEIRA, IRANDAVID GOMES

  • 9-23

• ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O HOMEM SOB O ENFOQUE DO HUMANISMO INTEGRAL DE JACQUES MARITAIN

  DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA

  • 24-45

• O NARRADOR DE WALTER BENJAMIN E O PROCESSO PENAL

  LUAN BERTIN MAZIERI, PEDRO FARACO NETO

  • 46-63

• O MARCO CIVIL DA INTERNET E O BLOQUEIO DE APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI, GUILHERME FERREIRA ROSSETTO

  • 64-86

• ENGESSAMENTO HERMENÊUTICO E A VINCULAÇÃO SUBJETIVA DO MAGISTRADO BRASILEIRO

  WILLIAM ARTUR PUSSI, LUCIANE PUSSI

  • 87-116

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA GRANDE DESCULPA DA MODERNIDADE PARA RESOLVER A NECESSIDADE DE CAIXA DOS ESTADOS

  CELSO ALVES FEITOSA

  • 117-152
  • 117-152

• MULTICULTURALISMO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO CASO LAUTSI DA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS DOS HOMENS

  LOIANE PRADO VERBICARO, YASMIN SALGADO SANTA BRÍGIDA

  • 153-188

• GLOBALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA MULTITERRITORIALIDADE: ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL

  FERNANDO NOGUEIRA BEBIANO, GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO

  • 189-214

• A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E OS CRITÉRIOS PARA SUA APLICAÇÃO

  CAROLINE MELCHIADES SALVADEGO GUIMARÃES DE SOUZA LIMA, ROBERTO WAGNER MARQUESI

  • 215-233

• DIREITO E SEGURANÇA ALIMENTAR NAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO GLOBAL

  APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN

  • 234-263

• AS POLÊMICAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DO FGTS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITA, MARCELO ANDRADE PONCIANO

  • 264-290

• O USO DO LINK PATROCINADO COMO PRÁTICA DE CONDUTA DESLEAL NO COMÉRCIO DA INTERNET

  JULIANA ABRUSIO

  • 291-311

• CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E DO DIREITO DE PROPRIEDADE FRENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

  RAFAEL CABRAL DA COSTA, RICARDO FABRÍCIO SEGANFREDO

  • 312-334

• QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

  JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO

  • 335-349