O CONSTITUCIONALISMO POPULAR NORTE-AMERICANO E AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Resumo

O presente artigo visa abordar algumas das facetas que a democracia veio adotando ao longo da história. Tal assunto é de extrema importância, visto que em muitos momentos se está inserido despercebidamente, em situações que são claramente atentadoras ao Estado Democrático de Direito. Por este motivo, resta saber a melhor forma de exercer a democracia. Salientar-se-ão as premissas defendidas pelos expoentes do constitucionalismo popular, que em muito podem colaborar para uma reestruturação do exercí­cio da democracia no exercí­cio da atividade jurisdicional. Inicialmente, se fará uma exposição dos principais fatos históricos que promoveram o desenvolvimento do conceito de democracia, além de se abordar uma perspectiva crí­tica da impossibilidade de adoção de um sistema de democracia direta. Logo depois, serão feitas abordagens conceituais do constitucionalismo popular norte-americano. Ademais, se abordará a perspectiva crí­tica de Chemerinsky acerca do constitucionalismo popular, além da teoria do diálogo constitucional de Cristine Bateup. A metodologia de pesquisa valeu-se de livros, artigos cientí­ficos e dissertações. Portanto, tendo em vista uma melhor aplicabilidade do conceito de democracia no âmbito da interpretação constitucional, se mostrará neste trabalho a relevância da participação popular como meio de legitimação da interpretação constitucional realizada pelos tribunais e pela Suprema Corte.