v. 15 n. 2 (2021)

Artigos

• CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM CLÁUSULA ARBITRAL

  JOSÉ ANTONIO REMEDIO, ALESSANDRO JACOMINI

  • 1-32

• DIREITO PENAL E LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  IRINEU JOSÉ COELHO FILHO, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS

  • 33-61

• CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: DECISÕES MAXIMALISTAS COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE MINORIAS SEXUAIS

  GABRIELE ZINI DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTIANETTI

  • 62-90

• EM BUSCA DA LAICIDADE PROMETIDA: DIREITOS HUMANOS, ESPAÇO PÚBLICO INSTITUCIONAL E RELIGIOSIDADE NO BRASIL

  THIAGO RAFAEL BURCKHART

  • 91-119

• A FALHA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INERENTES AS PESSOAS TRANSGÊNERO E SUA INTERFERÊNCIA NA VIDA DAS ATLETAS TRANSEXUAIS BRASILEIRAS

  BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

  • 120-141

• A MILITÂNCIA PARLAMENTAR RELIGIOSA E SEU IMPACTO NO PODER LEGISLATIVO

  BRUNO SPOSITO GOMES DE SIQUEIRA, RAFAEL DE LAZARI

  • 142-162

• O SOBERANO MUDO: ASSEMBLÉIA POPULAR E AVONTADE GERAL EM JEAN JACQUES ROUSSEAU.

  YURI FEDRIGO DUTRA

  • 163-178

• SEMEL HERES SEMPER HERES: A INFLUÊNCIA DA NATUREZA JURÍDICA DA PETIÇÃO DE HERANÇA SOBRE O PRAZO EXTINTIVO DA PRETENSÃO HEREDITÁRIA

  GILBERTO FACHETTI SILVESTRE, LORENZO CASER MILL

  • 179-208

• DIRETRIZES PARA DECISÕES JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

  SALOMÃO ISMAIL FILHO

  • 209-239

• ABANDONO DA SEXUALIDADE: PARENTALIDADES E O DEVER DE CUIDADO NAS SEXUALIDADES DIVERGENTES

  LUIZ GERALDO DO CARMO GOMES

  • 240-269

• DISSOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO NA DUPLA CONTINGÊNCIA DA EXCEÇÃO – CONVERSAÇÃO ENTRE NIKLAS LUHMANN E GIORGIO AGAMBEN

  JOAQUIM EDUARDO PEREIRA, OSVALDO ESTRELA VIEGAZ

  • 270-294

• CÓDIGO CIVIL E A REPRODUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO: TRÊS PONTOS PARA ENTENDER COMO O DIPLOMA MAIS IMPORTANTE DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO AINDA DISCRIMINA A MULHER

  PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN, ANDRÉ NORBERTO CARBONE DE CARVALHO, DANIELA ELIAS PAVANI

  • 319-343

• ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E SEUS IMPACTOS NA EXTRAFISCALIDADE

  CECILIA PRISCILA DE SOUZA, ERICK CALHEIROS ALELUIA

  • 344-374

• HINKELLAMERT, Franz J. Capí­tulo 3 "O marco categorial do atual pensamento neoliberal" do Livro Crí­tica da razão utópica. Trad. Silvio Salej Higgins. São Paulo: Argos, 2013, 414p.

  FRANCISCO JOSÉ TURRA

  • 375-388

• OS (AB) USOS DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTIR DA PANDEMIA DE COVID-19

  CESAR AUGUSTO MOACYR RUTOWITSCH BECK, MURILO MANZONI BOFF, THAMI COVATTI PIAIA

  • 389-411

• A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM RELAÇÃO À POSSÍVEL LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHADOR

  BRUNO PAIVA GOUVEIA, ULISSES BORGES DE RESENDE

  • 412-432

• A EFETIVIDADE DO COMPLIANCE COMO MEIO DE EDUCAÇÃO, COMBATE À EXCLUSÃO ÉTNICO/RACIAL E CORRUPÇÃO

  LAURO ISHIKAWA, Felipe Diego Martarelli Fernandes, TEREZA CRISTINA ZABALA

  • 433-452

• DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO FRENTE À INFLUÊNCIA DE ATORES TRANSNACIONAIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

  JOSÉ EVERTON DA SILVA, MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA E SOUZA, MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

  • 453-479