A MILITÂNCIA PARLAMENTAR RELIGIOSA E SEU IMPACTO NO PODER LEGISLATIVO

Autores

  • BRUNO SPOSITO GOMES DE SIQUEIRA
  • RAFAEL DE LAZARI

Resumo

Mediante a crescente presença de grupos religiosos organizados em unidade parlamentar no Legislativo brasileiro, esta pesquisa apresenta breve análise das relações polí­ticas entre as lideranças desta classe cada vez mais representativa em quantidade e influência no ordenamento jurí­dico, e seus respectivos desdobramentos no âmbito legislativo. Considerando a condição de um Estado laico, assim como rege a Constituição pátria, o objetivo desse artigo é discorrer sobre os princí­pios da laicidade ante a análise de atuações polí­ticas e o peso que os membros e seus respectivos coligados possuem para, impositivamente, legislar essencialmente embasados no ideal religioso. Ao final, caminhou-se para a proposição de um equacionamento dos interesses envolvidos neste dilema, para que direitos e garantias individuais não sejam ameaçados ou suprimidos por esta forma de atuação polí­tica, e para que se respeite, efetivamente, a laicidade estatal. Os métodos utilizados são o dedutivo e o histórico, e a pesquisa se concentrou na doutrina e na legislação em geral.

Biografia do Autor

BRUNO SPOSITO GOMES DE SIQUEIRA

Graduado em Direito pela Universidade de Marí­lia/SP - UNIMAR

RAFAEL DE LAZARI

Advogado, consultor jurí­dico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário "Eurí­pides Soares da Rocha", de Marí­lia/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifí­cia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marí­lia/SP - UNIMAR. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurí­dicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, G7, Vipjus, IED, Vocação Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas "Saber Direito" e "Academia", na TV Justiça, em Brasí­lia/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurí­dicas, no Brasil e no exterior.

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Publicado

2021-09-04

Como Citar

DE SIQUEIRA, BRUNO SPOSITO GOMES; DE LAZARI, RAFAEL. A MILITÂNCIA PARLAMENTAR RELIGIOSA E SEU IMPACTO NO PODER LEGISLATIVO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 15, n. 2, 2021. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/523. Acesso em: 16 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

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