A MILITÂNCIA PARLAMENTAR RELIGIOSA E SEU IMPACTO NO PODER LEGISLATIVO

Autores

  • BRUNO SPOSITO GOMES DE SIQUEIRA
  • RAFAEL DE LAZARI

Resumo

Mediante a crescente presença de grupos religiosos organizados em unidade parlamentar no Legislativo brasileiro, esta pesquisa apresenta breve análise das relações polí­ticas entre as lideranças desta classe cada vez mais representativa em quantidade e influência no ordenamento jurí­dico, e seus respectivos desdobramentos no âmbito legislativo. Considerando a condição de um Estado laico, assim como rege a Constituição pátria, o objetivo desse artigo é discorrer sobre os princí­pios da laicidade ante a análise de atuações polí­ticas e o peso que os membros e seus respectivos coligados possuem para, impositivamente, legislar essencialmente embasados no ideal religioso. Ao final, caminhou-se para a proposição de um equacionamento dos interesses envolvidos neste dilema, para que direitos e garantias individuais não sejam ameaçados ou suprimidos por esta forma de atuação polí­tica, e para que se respeite, efetivamente, a laicidade estatal. Os métodos utilizados são o dedutivo e o histórico, e a pesquisa se concentrou na doutrina e na legislação em geral.

Biografia do Autor

BRUNO SPOSITO GOMES DE SIQUEIRA

Graduado em Direito pela Universidade de Marí­lia/SP - UNIMAR

RAFAEL DE LAZARI

Advogado, consultor jurí­dico e parecerista. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário "Eurí­pides Soares da Rocha", de Marí­lia/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifí­cia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marí­lia/SP - UNIMAR. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurí­dicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, G7, Vipjus, IED, Vocação Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas "Saber Direito" e "Academia", na TV Justiça, em Brasí­lia/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurí­dicas, no Brasil e no exterior.

Referências

CALSING, Renata de Assis; SANTOS, Julio Estron; SANTOS, Carolina Costa. O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurí­dicos brasileiro e espanhol. In: IMED - Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 2, mai-ago/2017, p. 357-388. Disponí­vel em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1232/1225. Acesso em: 27/11/2018.

CARVALHO, Jaqueline Aguiar; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. A (in) existência de um Estado Laico no Brasil. In: Revista Jurí­dica: democracia, direito & cidadania, v. 1, n. 1, 2014. Disponí­vel em: http://www.revistas.uniube.br/index.php/ddc/article/view/894/1111. Acesso em: 12/10/2019.

DANTAS, Bruna Suruagy do Amaral. Religião e Polí­tica: ideologia e ação da bancada evangélica na Câmara Federal. Disponí­vel em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16946. Acesso em: 20/10/2018.

DIAP, 2007. Frentes parlamentares proliferam no Legislativo Federal. Viviane Ponte Sena. Disponí­vel em: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/5464-frentes-parlamentares-proliferam-no-legislativo-federal. Acesso em: 26/09/2018.

FRESTON, Paul. Religião e polí­tica, sim; Igreja e Estado, não: os evangélicos e a participação polí­tica. Viçosa/MG: Ultimato, 2006.

GONÇALVES, Artur Cabral. A construção hermenêutica do princí­pio da liberdade religiosa no Brasil. In: Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurí­dica, v. 4, n. 1, jan-jun/2018, p. 54-70. Disponí­vel em: https://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/4378/pdf. Acesso em: 10/10/2019.

GRUDEM, Wayne. Polí­tica segundo a Bí­blia: princí­pios que todo cristão deve conhecer. São Paulo: Vida Nova, 2014.

MARIANO, Ricardo. Laicidade í brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. In: Civitas: Revista de Ciências Sociais (Impresso), v. 11, n. 2. p. 238-258, 2011. Disponí­vel em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/9647. Acesso em: 29/11/2018.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

NOGUES, Nicolly Carvalho Nogues. A bancada evangélica no Poder Legislativo brasileiro: os limites ao discurso na democracia. In: Unibrasil: cadernos da escola de direito e relações internacionais, v. 2, n. 21, 2014, p. 95-104. Disponí­vel em: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/832/789. Acesso em: 12/10/2019.

OLIVEIRA, Rodolfo Cabrini de. A laicidade como princí­pio constitucional no ordenamento jurí­dico brasileiro. Conteudo Juridico, Brasilia/DF: 08 jun. 2017. Disponí­vel em: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/50244/a-laicidade-como-principio-constitucional-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acesso em: 17/10/2018.

PIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Silvia. Aborto, Estado de Direito e religião. Disponí­vel em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0610200310.htm. Acesso em: 22/10/2018.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2008.

SOUZA, Mailson Fernandes Cabral de. Laicidade e liberdade religiosa no Brasil: situando a discussão entre religião e polí­tica. In: Interações, v. 12, n. 21, jan-jul/2017, p. 77-93. Disponí­vel em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/interacoes/article/view/P.1983-2478.2017v12n21p77. Acesso em: 21/10/2018.

ZYLBERSZTAJN, Joana. O princí­pio da laicidade na Constituição Federal de 1988. Disponí­vel em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/pt-br.php. Acesso: 17/10/2018.

Downloads

Publicado

2021-09-04

Como Citar

DE SIQUEIRA, BRUNO SPOSITO GOMES; DE LAZARI, RAFAEL. A MILITÂNCIA PARLAMENTAR RELIGIOSA E SEU IMPACTO NO PODER LEGISLATIVO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 15, n. 2, 2021. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/523. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 15 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

Licença

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.