A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM RELAÇÃO À POSSÍVEL LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHADOR

Autores

  • BRUNO PAIVA GOUVEIA
  • ULISSES BORGES DE RESENDE

Resumo

Este trabalho visa analisar o posicionamento da Justiça do trabalho em relação à possí­vel litispendência entre a ação coletiva movida pela entidade sindical em favor da categoria e a ação individual movida pelo trabalhador, demonstrando o atual entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

Biografia do Autor

BRUNO PAIVA GOUVEIA

Advogado. Professor do Centro Universitário IESB. Mestre e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

ULISSES BORGES DE RESENDE

Advogado. Professor do Centro Universitário IESB. Mestre e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasí­lia - UNB.

Referências

DIDIER Jr., Fredie; ZANETI Jr., Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. Salvador: Jus Podivm, 2007.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Inexistência de litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos (substituição processual) e ação individual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 3, p. 47-60, jul./set. 2008.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. A litispendência e a substituição processual no Processo do trabalho: ação ajuizada pelo sindicato na condição de substituto processual e ação distinta ajuizada pelo empregado substituí­do com mesmo pedido. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 3, p. 43-46, jul./set. 2008.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho? Breves reflexões para o debate. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 3, p. 35-42, jul./set. 2008.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa. Leis processuais civis comentadas e anotadas. 5ª ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

SAN MARTIN, Artur Peixoto. A ação coletiva e a inexistência de litispendência em face do dissí­dio individual. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, RS, v. 6, n. 9, p. 91-110, 2015.

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Publicado

2021-09-04

Como Citar

GOUVEIA, BRUNO PAIVA; DE RESENDE, ULISSES BORGES. A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM RELAÇÃO À POSSÍVEL LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHADOR. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 15, n. 2, 2021. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/513. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 15 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

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