v. 8 n. 2 (2015)

Artigos

• CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: AS MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS SÃO UMA HERANÇA LIBERAL DE TÉCNICA DE DEFESA?

  Letycia Spí­nola Fontes Roggero, Pedro Henrique Savian Bottizini

  • 9 - 27

• INTERPRETAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE DETERMINAÇÃO DE INDIGÊNCIA SOCIAL PARA O FIM DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Diogo Ricardo Goes Oliveira

  • 28 - 45

• PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CENÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O TEMPO NA CONTEMPORANEIDADE

  Regina Vera Villas Bôas, Wilson José Vinci Júnior

  • 46 - 63

• AMICUS CURIAE – DEMOCRATIZAÇÃO NO PROCESSO E POSSÍVEL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE

  Paulo Henrique da Silveira Chaves

  • 64 - 86

• ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Ana Maria Borges Fontão Cantal, Sérgio Moraes Cantal

  • 87 - 97

• SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL A PARTIR DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

  José Emí­lio Medauar Ommati

  • 98 - 111

• A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

  Sônia Beatriz da Silva Chamaniego, Cristiane Catarina Fagundes

  • 112 - 129

• A LEGITIMIDADE DECISÓRIA DA JURISDIÇÃO SEGUNDO OS POSTULADOS DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A TEORIA DE JÜRGEN

  Ricardo Tinoco de Góes

  • 130 - 152

• AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XX E A CRIAÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA

  Almir Garcia Fernandes

  • 153 - 180

• A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA POR MEIO DA REFORMA DO SÉCULO XVI

  Josué Ricardo Menossi de Freitas, Ricardo Castilho

  • 181 - 194

• CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE BIODIREITO: INSACRIFICABILIDADE, MATABILIDADE E MORTALIDADE

  Francisco Ilí­dio Ferreira Rocha

  • 195 - 209

• A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS

  Rafael de Lazari

  • 210 - 224

• O PÊNDULO DE POSNER

  Alonso Freire

  • 225 - 248

• A COMUNIDADE POLÍTICA: O INFERNO SÃO OS OUTROS?

  Giancarla Brunetto

  • 249 - 265

• Corpo de Pareceristas

  Revista Pensamento Jurí­dico

  • 266