A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
O TRABALHO EM LUME DISCORRE SOBRE O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, VISTA COMO INOVAÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIO, MAS HÁ TEMPOS CONSAGRADA EM DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. NESTE CONTEXTO, APÓS EXPLICITAR O MOVIMENTO DE INTERNALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SERíO TECIDOS ALGUNS COMENTÁRIOS PRELIMINARES A ESTE MECANISMO ASSEGURADOR DAS GARANTIAS DOS DETIDOS PRÉ-CAUTELARMENTE, BEM COMO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO NA EFETIVAÇÃO DO INSTITUTO.
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Publicado
2016-01-15
Como Citar
LAZARI, Rafael de. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 8, n. 2, 2016. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/276. Acesso em: 23 dez. 2024.
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Artigos
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