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Vol. 8 No. 2 (2015)
Vol. 8 No. 2 (2015)
Published:
2016-01-15
Artigos
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: AS MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS SÃO UMA HERANÇA LIBERAL DE TÉCNICA DE DEFESA?
Letycia Spínola Fontes Roggero, Pedro Henrique Savian Bottizini
9 - 27 (Português (Brasil))
INTERPRETAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE DETERMINAÇÃO DE INDIGÊNCIA SOCIAL PARA O FIM DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Diogo Ricardo Goes Oliveira
28 - 45 (Português (Brasil))
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CENÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O TEMPO NA CONTEMPORANEIDADE
Regina Vera Villas Bôas, Wilson José Vinci Júnior
46 - 63 (Português (Brasil))
AMICUS CURIAE – DEMOCRATIZAÇÃO NO PROCESSO E POSSÍVEL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE
Paulo Henrique da Silveira Chaves
64 - 86 (Português (Brasil))
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ana Maria Borges Fontão Cantal, Sérgio Moraes Cantal
87 - 97 (Português (Brasil))
SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL A PARTIR DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL
José Emílio Medauar Ommati
98 - 111 (Português (Brasil))
A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Sônia Beatriz da Silva Chamaniego, Cristiane Catarina Fagundes
112 - 129 (Português (Brasil))
A LEGITIMIDADE DECISÓRIA DA JURISDIÇÃO SEGUNDO OS POSTULADOS DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A TEORIA DE JÜRGEN
Ricardo Tinoco de Góes
130 - 152 (Português (Brasil))
AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XX E A CRIAÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA
Almir Garcia Fernandes
153 - 180 (Português (Brasil))
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA POR MEIO DA REFORMA DO SÉCULO XVI
Josué Ricardo Menossi de Freitas, Ricardo Castilho
181 - 194 (Português (Brasil))
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE BIODIREITO: INSACRIFICABILIDADE, MATABILIDADE E MORTALIDADE
Francisco Ilídio Ferreira Rocha
195 - 209 (Português (Brasil))
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS
Rafael de Lazari
210 - 224 (Português (Brasil))
O PÊNDULO DE POSNER
Alonso Freire
225 - 248 (Português (Brasil))
A COMUNIDADE POLÍTICA: O INFERNO SÃO OS OUTROS?
Giancarla Brunetto
249 - 265 (Português (Brasil))
Corpo de Pareceristas
Revista Pensamento Jurídico
266 (Português (Brasil))
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