AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XX E A CRIAÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA

Abstract

A TEORIA DA EMPRESA SE MOSTRA HOJE COMO UM REFERENCIAL IMPORTANTE NO UNIVERSO DO DIREITO PRIVADO, TENDO EM VISTA TODAS AS TRANSFORMAÇÕES QUE PROVOCOU NA VISÃO DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E ECONÔMICAS QUE SE DESPONTARAM PRINCIPALMENTE DEPOIS DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX. ESSA TEORIA MUDOU A VISÃO DO DIREITO PRIVADO ACABANDO COM A DICOTOMIA ENTRE NORMAS CIVIS E COMERCIAIS, ALTERANDO O FOCO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO COMERCIANTE PARA A PROTEÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. TAL FATO SUSTENTA OS QUESTIONAMENTOS: QUAIS PENSAMENTOS JURÍDICOS ESTAVAM SE DESENVOLVENDO NO INÍCIO DO SÉCULO XX? COMO FOI O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO? COMO SURGIU A TEORIA DA EMPRESA E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS? ESSE ARTIGO, ATRAVÉS DE UMA PESQUISA EMPÍRICA, LASTREADA NUMA ANÁLISE QUALITATIVA DE INFORMAÇÕES OBTIDAS, PRINCIPALMENTE, POR MEIO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, BUSCA ANALISAR OS ASPECTOS FILOSÓFICOS E HISTÓRICOS QUE PERMEARAM A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DA EMPRESA, DE GRANDE IMPORTÂNCIA ATUALMENTE EM TODOS OS SUBSISTEMAS JURÍDICOS LIGADOS AO UNIVERSO JURÍDICO E ECONÔMICO.