SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL A PARTIR DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

Resumo

O PRESENTE ARTIGO PRETENDE DISCUTIR A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL, TENDO COMO MARCO TEÓRICO A FILOSOFIA MORAL DE RONALD DWORKIN. PARA TANTO, LANÇA MÃO DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL PARA DEMONSTRAR DE QUE MANEIRA ÉTICA E MORAL SE ARTICULAM COM O DIREITO, DE MODO A DEMONSTRAR COMO TAIS DOMÍNIOS ESTÃO INTERLIGADOS E ENTRELAÇADOS.