AMICUS CURIAE – DEMOCRATIZAÇÃO NO PROCESSO E POSSÍVEL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE

Autores

  • Paulo Henrique da Silveira Chaves Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP

Resumo

TRATA-SE DE UMA ANÁLISE DO INSTITUTO AMICUSCURIAE E SUAS INTERVENÇÕES NO PROCESSO, IDENTIFICANDO SUA ORIGEM E TRAZENDO À COLAÇÃO, POSICIONAMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM DIREITO ALIENÍGENA, NOTADAMENTE NO COMMON LAW INGLÊS E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. FORAM APONTADAS DIFERENTES FORMAS DE ATUAÇÃO DO AMICUSCURIAE E SUA NATUREZA JURÍDICA. BUSCOU-SE IDENTIFICAR COM A EVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE SUA ATUAÇÃO, A EVENTUAL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE.

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Publicado

2016-01-15

Como Citar

CHAVES, Paulo Henrique da Silveira. AMICUS CURIAE – DEMOCRATIZAÇÃO NO PROCESSO E POSSÍVEL MUDANÇA DA NEUTRALIDADE PARA A PARCIALIDADE. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 8, n. 2, 2016. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/279. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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