CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: AS MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS SÃO UMA HERANÇA LIBERAL DE TÉCNICA DE DEFESA?

Abstract

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO EXPLANAR OBJETIVAMENTE AS RAÍZES DA CONSTITUIÇÃO. ADENTRANDO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA MARCADAMENTE POR MATÉRIAS INFRACONSTITUCIONAIS EM LARGA ESCALA E A CONTRIBUIÇÃO DA DEMOCRACIA E DO LIBERALISMO QUE IMPREGNOU O PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA. EXAMINA A IDEIA DE ORDEM COMO PREVISIBILIDADE E O INDIVIDUALISMO SE TORNARAM PREMISSAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO, HISTORICAMENTE, E QUE PERMANECEM AINDA HOJE, EM CONTRASTE COM OS IDEAIS DE UM PRETENSO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL MODERNO. COMO CONCLUSÃO, REVELA-SE A NECESSIDADE DE REVISÃO DO PENSAMENTO SOBRE ESTADO E CONSTITUIÇÃO, PARA RESOLVER CONTRADIÇÕES ENTRE AS VELHAS ESTRUTURAS LIBERAIS E OS NOVOS CONTEÚDOS SOCIAIS. PARA TANTO, FOI UTILIZADO O MÉTODO DEDUTIVO COM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EXPLORATÓRIA E DESCRITIVA ALIADA A TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA NA DOUTRINA BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DA ABRANGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO.