v. 15 n. 1 (2021)

Artigos

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA: MUITO ALÉM DA CELERIDADE PROCESSUAL

  NATHALY CAMPITELLI ROQUE

  • 1-28

• INVESTIGAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO. OS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIOLÓGICOS DA PROPRIEDADE EM ROMA

  JANAINA PAIVA SALES, ERNESTO TURMAN

  • 29-47

• IMPLANTANDO A CULTURA DA PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E INTERDISCIPLINAR

  ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, JULIANA RAQUEL NUNES, PATRÍCIA NUNES

  • 48-77

• A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TEM ROSTO DE MULHER

  CAROLINA GANDOLFO DAVANZO J. SIQUEIRA, JULIANA MARTELI FAIS FERIATO

  • 78-92

• VIOLAÇÕES BRASILEIRAS ÀS "GARANTIAS JUDICIAIS": UMA VISÃO A PARTIR DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI, LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO

  • 93-127

• DA DECLARAÇÃO A EFETIVAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A TRAJETÓRIA DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES NO TEMPO E SUA INFLUÊNCIA NO CENÁRIO BRASILEIRO

  CAMILLE BARROSO SILVA, GIOVANNA NONY FAILACHE DA SILVA

  • 128-148

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

  MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO

  • 149-176

• O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) COMO ÓRGíO LIMITADOR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL – DA REGULAÇÃO À LIMITAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO JUIZ BRASILEIRO

  RENNAN THAMAY FARIAS KRÜGER, FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS

  • 177-203

• IMAGINÁRIO JURÍDICO E O INSTITUTO DENOMINADO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO PLURILATERAL MATERIAL

  GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO, JOSÉ IVAN AYRES VIANA FILHO

  • 204-230

• ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA IMUNIDADE RECÍPROCA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA

  • 231-247

• FORÇAS ARMADAS E DISCRIMINAÇÕES À HOMOSSEXUALIDADE

  DOUGLAS VERBICARO SOARES

  • 248-278

• SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL COMO ELEMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

  ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOSA SANTOS DE MESQUITA, RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, ENRICO CAVALCANTE DE MESQUITA

  • 279-307

• RESENHA RORTY, Richard. Uma ética laica. Trad. Mirella Traversin Martino. São Paulo: WMF Martins Fonte, 2010, 44p.

  BIANCA STRÜCKER

  • 308-312