O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA: MUITO ALÉM DA CELERIDADE PROCESSUAL
Resumo
O objetivo do presente artigo é apresentar outras ideias a respeito do Acesso à Justiça, incluindo as críticas às reformas processuais empreendidas e as investigações realizadas pela sociologia da Justiça na verificação dos obstáculos ao acesso à justiça, e do aumento crônico do montante do trabalho enfrentado pelo Poder Judiciário, para fins de concluir que os estudos acerca do acesso à justiça deve ir além da duração razoável do processo para assegurar o direito fundamental garantido a qualquer pessoa de ter acesso aos direitos que lhe são reconhecidos.Referências
AGUILAR, Francisco. Direito ao Recurso, Graus de Jurisdição e Celeridade Processo. O Direito. Coimbra: Almedina, 2006, Ano 138, n.o II (2006), p. 295-311.
BARBOSA, Rui. Orações aos moços. 5 ed. Edição popular anotada por Adriano Gama Kury. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1999.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Os temas fundamentais do direito brasileiro nos anos 80: direito processual civil. Temas de direito processual – Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989, p. 1-10.
______. Sobre a multiplicidade de perspectivas no estudo do processo. Temas de direito processual – Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989, p. 11-21.
______. Dimensiones sociales del proceso civil. Temas de direito processual – Quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989, pp. 23-33.
______. Il progetto Carnelutti e Il codice di procedura civili brasiliano. Temas de direito processual civil – Quinta série. São Paulo: Saraiva, 1994, pp. 201-215.
______. O transitório e o permanente no direito. Temas de direito processual – Quinta série. São Paulo: Saraiva, 1994, pp. 225-231.
______. O futuro da justiça: alguns mitos. Temas de direito processual – Oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, pp.1-13.
______. Por um processo socialmente efetivo. Temas de direito processual – Oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, pp.15-27.
______. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual – Oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, pp. 125-142.
______. "Reflexões críticas sobre uma teoria da condenação civil". RT 436. São Paulo: Revista dos Tribunais: 1972, pp. 13-19.
______. O problema da duração dos processos: premissas para uma discussão séria. In Temas de Direito Processual Civil – nona série, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 367-380.
CALAMANDREI, Piero. Opere Guiridiche – volumes sesto e settimo – La cassacione civile, vol I e II. Napole: Morano Editore, 1976.
______. A crise da justiça. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2004.
______. Processo e Guistizia, In Rivista Diritto proc. 1950, I, p. 289.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryant. Acesso í justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Justiça: acesso e descesso. In Ius Navegandi: http://jus.com.br/artigos/4078/justica-acesso-e-descesso, acesso em 22 de julho de 2014.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Metas nacionais para 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/01/8d31f5852c35aececd9d40f32d9abe28.pdf, acesso em 12/12/2018.
CRUZ e TUCCI, José Rogério. Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual civil e penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. O descaso judicial como causa de proliferação dos recursos. In Conjur, 21/01/2014, Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-jan-21/paradoxo-corte-descaso-judicial-causa-proliferacao-recursos , acesso em 14 dez. 2018.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2001. v. I, II e IV.
______. A instrumentalidade do processo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
FARIA, José Eduardo. Justiça e Conflito (os juízes em face dos novos movimentos sociais). 2 ed., revista e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Justiça: A função social do Judiciário. 3 ed. São Paulo: Atica, 1997.
GRINOVER, Ada Pelegrini. As garantias constitucionais do direito de ação. ________. Os princípios constitucionais e o Código de Processo Civil, p. 5-6
GUERRA, Willis Santiago. Notas sobre algumas recentes inovações no perfil constitucional do Poder Judiciário, In TAVARES, A. R.; LENZA, P.; ALARCÓN, P. J. L. (coord). Reforma do Judiciário: analisada e comentada. São Paulo: Método, 2005, p. 23-26.
LACERDA, Galeno. Processo e Cultura. In Revista de Direito Processual Civil nº 3, janeiro a junho de 1961, p. 82.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Trad. Maria da Conceição Corte Real. Brasília: UNB, 1980.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso í Justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
RODRIGUES JÚNIOR. Otávio Luiz, Portugal aprova seu novo Código de Processo Civil, artigo no jornal Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br/2013-set-18/direito-comparado-cpc-portugues-nao-boa-fonte-inspiracao
PEREIRA, Manuel José Aguiar. O Direito de Recurso em Processo Civil (Breve reflexão em torno da possível alteração de regime). Conferência proferida em – obtida pelo endereço
SADEK, Maria Tereza A. Efetividade de Direitos e Acesso í Justiça. In RENAULT, Sérgio Rabello e BOTTINI, Pierpaolo (coords.) Reforma do Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2005.
SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estud. av., São Paulo , v. 18, n. 51, p. 79-101, Aug. 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
_________. Acesso í Justiça e Cidadania. In Revista de Direito Administrativo (RDA), vol. 216, abr/jun 1999, Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 9-23.
SILVA, Ovídio Baptista da. Racionalismo e tutela preventiva em processo civil. Revista dos Tribunais. RT 801, jul. 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
______. Curso de processo civil – Processo de conhecimento. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 1.
______. Processo e ideologia – O paradigma racionalista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
______. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
JORNAL DA TARDE. Você sabe com quem está falando? Entrevista com Wanderlei Guilherme dos Santos, São Paulo, 25.5.1985.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. A justiça em Portugal: diagnósticos e terapêuticas. In Revista Manifesto, n. 7, março de 2005, p. 76-87.
________. Para uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. Revista Contexto Internacional. Volume 23, janeiro/junho de 2001, pp. 7-34 Rio de Janeiro.
_________. Introdução í Sociologia da Administração da Justiça. In Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 31, novembro de 1986.
_________. Que formação para os magistrados nos dias de hoje? In Revista do Ministério Público. Lisboa, 3º Trimestre, 2000.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A reforma processual na perspectiva de uma nova justiça. In TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996, pp. 885-906.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.
