INVESTIGAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO. OS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIOLÓGICOS DA PROPRIEDADE EM ROMA

Autores

  • JANAINA PAIVA SALES
  • ERNESTO TURMAN

Resumo

A apropriação dos bens só passou a fazer sentido a partir do momento em que as técnicas empregadas para engendrar artefatos e utensí­lios, capazes de facilitar nas tarefas cotidianas, foram desenvolvidas. Os conhecimentos sobre a agricultura e a pecuária, possibilitou aos homens deixarem a vida nômade, levando-os a fixar raí­zes e a buscarem novos meios para proteger as suas terras. Apesar de serem considerados importantes avanços, esses fatos, isoladamente, não podem ser considerados os nascedouros da propriedade, em seu sentido estrito. Essa noção só foi possí­vel a partir do surgimento do Direito, nos moldes de Roma, e não se deu por acaso. Decorreu da consolidação do conceito de famí­lia, do intuito em acumular riquezas e, mais precisamente, dos mecanismos jurí­dicos que se tornaram sólidos no Estado Romano. Compreender como a Ciência abrigou a propriedade naquela civilização permite vislumbrar os desdobramentos do instituto ao longo da História, inclusive para sua função social, uma vez que o Direito de Propriedade sempre esteve atrelado às diversas fases daquele Império.

Biografia do Autor

JANAINA PAIVA SALES

Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (CE), Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISD (SP), Doutoranda do Programa de Famí­lia da Sociedade Contemporânea na Universidade Católica do Salvador - UCSAL (BA) e Advogada em Salvador (BA).

ERNESTO TURMAN

Bacharel em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (SP), pós-graduando em Direito Civil Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito (SP). Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Taboão da Serra – FTS e pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios pela Faculdade Taboão da serra – FTS (SP). Advogado em São Paulo (SP).

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Publicado

2021-05-10

Como Citar

SALES, JANAINA PAIVA; TURMAN, ERNESTO. INVESTIGAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO. OS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIOLÓGICOS DA PROPRIEDADE EM ROMA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 15, n. 1, 2021. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/503. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos