FORÇAS ARMADAS E DISCRIMINAÇÕES À HOMOSSEXUALIDADE

Autores

  • DOUGLAS VERBICARO SOARES

Resumo

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Polí­ticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. É professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima – UFRR, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Olevário Tames -NEPOT/UFRR.

Biografia do Autor

DOUGLAS VERBICARO SOARES

O presente estudo trata sobre a orientação homossexual nas Forças Armadas Brasileiras, destacando a situação da homossexualidade no âmbito militar e, também, a necessidade de discussão na sociedade brasileira sobre a aceitação ou impedimento de militares homossexuais de realizarem o serviço militar. Nesse sentido, contrariando preceitos constitucionais, como o trato igualitário na lei, a liberdade sexual, o respeito í  dignidade humana e ao bem-estar e outros. Foi realizada para a metodologia do estudo uma busca bibliográfica multidisciplinar, com abordagem qualitativa e um método dedutivo. A investigação conclui pela existência de práticas discriminatórias que dificultam a aceitação/integração de militares homossexuais dentro das Forças Armadas do paí­s. Razão pela qual são necessários maiores esforços para a sensibilização social em temas de gênero e Direitos Humanos.

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Publicado

2021-05-10

Como Citar

SOARES, DOUGLAS VERBICARO. FORÇAS ARMADAS E DISCRIMINAÇÕES À HOMOSSEXUALIDADE. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 15, n. 1, 2021. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/484. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 15 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

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