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Vol. 7 N.º 1 (2015)
Vol. 7 N.º 1 (2015)
Publicado:
2015-12-09
Artigos
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO VERSUS A AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PERUANA NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERUANO
Manuel Martín Pino Estrada
9 - 29 (Português (Brasil))
A FALTA DE CONTROLE JUDICIAL DA ADEQUAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)
Marcos de Araujo Cavalcanti
30 – 47 (Português (Brasil))
ASPECTOS GERAIS DO ÁRBITRO DENTRO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
Caio Eduardo de Aguirre
48 - 70 (Português (Brasil))
BILATERALIDADE, ALTERIDADE, EXTERIORIDADE E A COERCITIVIDADE DO DIREITO NA ERA DA INFORMAÇÃO
Rony Vainzof
71 - 92 (Português (Brasil))
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA
Marcos Machado, Bruno Valverde Chahaira
93 – 112 (Português (Brasil))
JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC
José Ricardo Alvarez Vianna
113 - 129 (Português (Brasil))
SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Marcelo Pereira dos Santos, Edna Raquel Hogemann
130 - 150 (Português (Brasil))
VALIDADE, PARA QUE? A VALIDADE KELSENIANA, UM CONCEITO PROBLEMÁTICO
Samuel Moreira Gouveia
151 - 163 (Português (Brasil))
A DECISÃO JUDICIAL NAS DEMANDAS REPETITIVAS E A LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO SEGUNDO NIKLAS LUHMANN
Otávio Henrique Martins Port
164 - 179 (Português (Brasil))
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: POR UMA ECOVISÃO JUSPOLÍTICA DO CASO MENSALíO (AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)
Gustavo Rabay Guerra, Harrison Alexandre Targino, Bruno Bastos de Oliveira
180 - 212 (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE 1988
Bruno Barbosa Borges
213 - 242 (Português (Brasil))
BREVES REFLEXÕES SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Arthur Mendes Lobo, Felipe Augusto de Toledo Moreira
243 - 268 (Português (Brasil))
COMUNICAÇÃO É UM DIREITO: QUANDO QUEM DIZ O QUÊ RESPEITA O PÚBLICO E O PRIVADO
Aparecida Luzia A. Zuin
269 - 293 (Português (Brasil))
NÃO HÁ CERTO OU ERRADO
Filipe Braz da Silva Bueno
294 - 313 (Português (Brasil))
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