VALIDADE, PARA QUE? A VALIDADE KELSENIANA, UM CONCEITO PROBLEMÁTICO

Autores

  • Samuel Moreira Gouveia Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo - PUC

Resumo

O presente trabalho pretende tratar do interesse cientí­fico por detrás do conceito de "validade" na forma elaborada do Kelsen. Para tanto, primeiramente propõe-se uma descrição do aparelho teórico elaborado por Kelsen no que tange a validade das normas, em seguida, mostrar-se-á a relação entre validade e obrigatoriedade das normas como critério de interesse cientí­fico, e por fim, tentará se demonstrar a incapacidade da relação entre validade e obrigatoriedade em responder as questões pretendidas na elaboração da referida teoria.

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Publicado

2015-12-09

Como Citar

GOUVEIA, Samuel Moreira. VALIDADE, PARA QUE? A VALIDADE KELSENIANA, UM CONCEITO PROBLEMÁTICO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 7, n. 1, 2015. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/257. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos