v. 7 n. 1 (2015)

Artigos

• A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO VERSUS A AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PERUANA NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PERUANO

  Manuel Martí­n Pino Estrada

  • 9 - 29

• A FALTA DE CONTROLE JUDICIAL DA ADEQUAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)

  Marcos de Araujo Cavalcanti

  • 30 – 47

• ASPECTOS GERAIS DO ÁRBITRO DENTRO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL

  Caio Eduardo de Aguirre

  • 48 - 70

• BILATERALIDADE, ALTERIDADE, EXTERIORIDADE E A COERCITIVIDADE DO DIREITO NA ERA DA INFORMAÇÃO

  Rony Vainzof

  • 71 - 92

• ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA

  Marcos Machado, Bruno Valverde Chahaira

  • 93 – 112

• JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC

  José Ricardo Alvarez Vianna

  • 113 - 129

• SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

  Marcelo Pereira dos Santos, Edna Raquel Hogemann

  • 130 - 150

• VALIDADE, PARA QUE? A VALIDADE KELSENIANA, UM CONCEITO PROBLEMÁTICO

  Samuel Moreira Gouveia

  • 151 - 163

• A DECISÃO JUDICIAL NAS DEMANDAS REPETITIVAS E A LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO SEGUNDO NIKLAS LUHMANN

  Otávio Henrique Martins Port

  • 164 - 179

• JUSTIÇA E DEMOCRACIA: POR UMA ECOVISÃO JUSPOLÍTICA DO CASO MENSALíO (AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

  Gustavo Rabay Guerra, Harrison Alexandre Targino, Bruno Bastos de Oliveira

  • 180 - 212

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE 1988

  Bruno Barbosa Borges

  • 213 - 242

• BREVES REFLEXÕES SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Arthur Mendes Lobo, Felipe Augusto de Toledo Moreira

  • 243 - 268

• COMUNICAÇÃO É UM DIREITO: QUANDO QUEM DIZ O QUÊ RESPEITA O PÚBLICO E O PRIVADO

  Aparecida Luzia A. Zuin

  • 269 - 293

• NÃO HÁ CERTO OU ERRADO

  Filipe Braz da Silva Bueno

  • 294 - 313

• Corpo de Pareceristas

  Revista Pensamento Jurí­dico

  • 314