Revista Pensamento Jurídico

Número actual

Vol. 20 Núm. 1 (2026)

Publicado: 2026-08-10

Artigos

METAMORFOSE DO MUNDO E DISTRIBUIÇÃO GLOBAL DOS RISCOS A VALORIZAÇÃO DAS CIDADES COMO ALTERNATIVAS DEMOCRÁTICAS E COSMOPOLITAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Aline Michele Pedron Leves, Gilmar Antonio Bedin, Elenise Felzke Schonardie
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CONTRIBUIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL E DIALÓGICA NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

Leonardo da Rocha de Souza, Maria Eduarda Hillesheim
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O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” COMO GENUÍNA EPISTEMOLOGIA DO SUL GLOBAL

Wagner Wilson Deiró Gundim, Gianfranco Faggin Mastro Andréa
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ANÁLISIS SOBRE LOS HOMOSEXUALES EN LAS FUERZAS ARMADAS DE BRASIL

Douglas Verbicaro Soares
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DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO E CAPACITISMO REALIDADE HISTÓRICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Eduarda Franke Kreutz, Doglas Cesar Lucas
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Breve reflexão sobre a prescrição da pretensão para a reparação de danos e a compensação não pecuniária de danos morais

Luiz Augusto Castello Branco
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EXCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS ESTADO DA ARTE SOBRE BARREIRAS E ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO

Renata Loyola Prest, MARGARETH VETIS ZAGANELLI
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TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DE CARGOS COMISSIONADOS UMA INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

João Victor Tayah Lima, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
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ACESSO À JUSTIÇA, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E INCREMENTO DA CIDADANIA DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO E SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Bruno Malta Borges, Andréa Abrão Costa
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MEMES, DIREITO À IMAGEM E A FALÁCIA DA NEUTRALIDADE DA REDE UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DE INTERMEDIÁRIOS NO CIBERESPAÇO

Antônio Fábio da Silva Marquezini, Henrique Garbellini Carnio, Fábio Petengill
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CRIMES DIGITAIS, PROVAS DIGITAIS E MODELO DE PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL UMA REALIDADE INCÔMODA

Emerson Wendt, Felipe de Morais
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À GOVERNANÇA CORPORATIVA ASSIMETRIA COGNITIVA ENTRE SISTEMAS DE IA E O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, ÉTICAS E REGULATÓRIAS

Francisco José Turra
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AS NOVAS FORMAS DE NEGÓCIOS PROVENIENTES DA ECONOMIA 4.0 E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA

Muriana Carrilho Bernardineli, João Emílio de Assis Reis
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DE LA FUNCIÓN SOCIAL A LA LÓGICA DE MERCADO: LA CONSTITUCIONALIZACIÓN NEOLIBERAL DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN EN CHILE LA CONSTITUCIONALIZACIÓN NEOLIBERAL DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN EN CHILE

Gustavo Troncoso-Tejada
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Resenhas

Resenha do livro "Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica"

Ricardo Lebbos Favoreto
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O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” COMO GENUÍNA EPISTEMOLOGIA DO SUL GLOBAL

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DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO E CAPACITISMO REALIDADE HISTÓRICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Breve reflexão sobre a prescrição da pretensão para a reparação de danos e a compensação não pecuniária de danos morais

EXCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS ESTADO DA ARTE SOBRE BARREIRAS E ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO

TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DE CARGOS COMISSIONADOS UMA INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

ACESSO À JUSTIÇA, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E INCREMENTO DA CIDADANIA DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO E SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

MEMES, DIREITO À IMAGEM E A FALÁCIA DA NEUTRALIDADE DA REDE UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DE INTERMEDIÁRIOS NO CIBERESPAÇO

CRIMES DIGITAIS, PROVAS DIGITAIS E MODELO DE PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL UMA REALIDADE INCÔMODA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À GOVERNANÇA CORPORATIVA ASSIMETRIA COGNITIVA ENTRE SISTEMAS DE IA E O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, ÉTICAS E REGULATÓRIAS

AS NOVAS FORMAS DE NEGÓCIOS PROVENIENTES DA ECONOMIA 4.0 E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA

DE LA FUNCIÓN SOCIAL A LA LÓGICA DE MERCADO: LA CONSTITUCIONALIZACIÓN NEOLIBERAL DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN EN CHILE LA CONSTITUCIONALIZACIÓN NEOLIBERAL DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN EN CHILE

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