O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” COMO GENUÍNA EPISTEMOLOGIA DO SUL GLOBAL

Resumo

O artigo tem por escopo verificar a caracterização do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) como uma exclusividade (ou não) de países periféricos ou semiperiféricos, em verdadeira epistemologia do Sul global. O problema de pesquisa consiste na seguinte dúvida: É possível a Corte Constitucional Colombiana (estrutura própria do norte global) produzir uma genuína epistemologia do Sul global, a despeito do fato de que o ECI por ela desenvolvido tenha como base as construções acerca de litígios e remédios estruturais norte-americanos, o que a descredenciaria como uma construção genuína do Sul global? A partir de fundamentação teórica calcada em Boaventura de Sousa Santos, esclarece-se o que caracteriza o denominado Sul global. Após, investiga-se a gênese do ECI na Colômbia como uma verdadeira epistemologia do Sul global. Partindo do método dialético, marcado pela contraposição de teses e antíteses, propõe como síntese a ideia de que, conquanto a formatação de alguns países periféricos seja caracterizada por forte influência do Norte global, o estado de coisas inconstitucional tem sido aplicado até o momento apenas em Estados integrantes do denominado Sul global, não se descaracterizando porque o contexto social do Norte Global não apresenta campo fértil para desenvolvimentos que somente no seio do Sul Global são capazes de serem apreendidos e observados.