Vol. 10 N.º 2 (2016)

Artigos

• INTEPRETAÇÃO DO DEBATE CONTINENTAL ENTRE JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: AS REFUTAÇÕES DE MICHEL VILLEY ÀS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO DIREITO NATURAL

  Ricardo Evandro Santos Martins, Paulo Sérgio A. C. Weyl

  • 9-30 (Português (Brasil))

• A TEORIA DOS JOGOS E O DIREITO PENAL

  Célia Regina Nilander de Sousa

  • 31-49 (Português (Brasil))

• O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ATIVA

  Flávio Tartuce

  • 50-73 (Português (Brasil))

• PRINCIPIO DI AUTODETERMINAZIONE DEI POPOLI ED INDIVISIBILITA' DELLA REPUBBLICA: IL CASO VENETO

  Michelangelo de Doní , Daniele Trabucco

  • 74-104 (Português (Brasil))

• LA CONTRATACIÓN PÚBLICA Y LA PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

  Elena Cristina Tudor

  • 105-117 (Português (Brasil))

• A INSERÇÃO DA USUCAPIíO EXTRAJUDICIAL NO NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

  Thiago Vale Pestana

  • 118-143 (Português (Brasil))

• MONOPÓLIO DE PATENTES E ABUSO DE DIREITOS

  Almir Garcia Fernandes

  • 144-165 (Português (Brasil))

• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Laí­s Andressa Wolski, Camila Salgueiro da Purificação Marques

  • 166-189 (Português (Brasil))

• A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO ECOLOGICO E O NOVO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO

  Carla Pinheiro Freitas

  • 190-208 (Português (Brasil))

• BARREIRAS CONSTITUCIONAIS IMPEDITIVAS AO MUNDO MUÇULMANO NO SEU PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO

  Taí­s Vasconcelos Cidrão, Antônio Walber Matias Muniz

  • 209-216 (Português (Brasil))

• A DATA SOCIETY: INFORMATION, CONTROL, AUTOMATION AND THE LAW

  André Martins Brandão

  • 217-234 (Português (Brasil))

• A PENA E A MORAL DO RESSENTIMENTO EM NIETZSCHE

  Ana Luiza Gardiman Arruda

  • 235-263 (Português (Brasil))

• O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: uma análise sob a ótica do "Estado de Exceção" de Agamben e dos "hard cases" de Dworkin

  Vilmária Cavalcante Araújo Mota

  • 264-281 (Português (Brasil))

• UMA (RE)CONSIDERAÇÃO ESSENCIAL SOBRE A LIBERDADE

  Joaquim Eduardo Pereira, Lauro Ishikawa

  • 282-308 (Português (Brasil))

• Corpo de Pareceristas

  Revista Pensamento Jurí­dico

  • 309-310 (Português (Brasil))