Vol. 11 N.º 1 (2017)

Artigos

• MAIS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DA DECISÃO NA ADPF 347

  Bernardo Schmidt Penna

  • 9-19 (Português (Brasil))

• O EU, A ANGÚSTIA E O DIREITO: UM CAFÉ COM CLARICE E KIERKEGAARD

  Ruth Faria da Costa Castanha

  • 20-33 (Português (Brasil))

• ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO DELIMITADOR DA APLICAÇÃO DO NÃO-CONFISCO

  Alexandre Dias de Andrade Furtado

  • 34-45 (Português (Brasil))

• O DANO INSTITUCIONAL, O DANO MORAL E A APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL

  José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

  • 46-61 (Português (Brasil))

• MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA: A ALTERIDADE EM DETRIMENTO DA TOLERÂNCIA

  Ricardo Aronne, Letí­cia Ferrarini

  • 62-78 (Português (Brasil))

• O ESTADO DE INOCÊNCIA FACE À DECISÃO DE PRONÚNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

  Ivan Luiz da Silva, Jadson Correia de Oliveira, José Elio Ventura da Silva

  • 79-94 (Português (Brasil))

• NÊNIA À DEMOCRACIA: PORQUE O DEMÓS É ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA DO REGIME

  Diogo Malgueiro Espindola

  • 95-111 (Português (Brasil))

• O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO 75 ANOS DEPOIS: UMA TRAJETÓRIA DE AUTORITARISMOS, INEFICIÊNCIAS, DESCASOS E RETROCESSOS

  Belmiro Jorge Patto

  • 112-135 (Português (Brasil))

• A DIGNIDADE DOS ANIMAIS E O ATIVISMO JUDICIAL

  Everaldo Augusto Cambler, Estevão Campos dos Santos, Robson de Alvarenga

  • 136-153 (Português (Brasil))

• OS PARADIGMAS JUSFUNDAMENTAIS LIBERAL, SOCIAL E PÓS-SOCIAL COM BASE NA VISÃO DE DANIEL SARMENTO

  Jéfferson Ferreira Casagrande, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

  • 154-151 (Português (Brasil))

• A PERCEPÇÃO DO SEXISMO FACE À CULTURA DO CONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DO ASSÉDIO DISCRIMINATÓRIO DE GÊNERO

  Dennis Verbicaro, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcântara

  • 172-192 (Português (Brasil))

• PRECEDENTES E LITÍGIOS FAMILIARES: PRIMEIRAS REFLEXÕES

  Fernanda Tartuce, Marianna Chaves

  • 193-213 (Português (Brasil))

• O CAMINHO DO DIREITO

  Oliver Wendell Holmes Jr

  • 214-235 (Português (Brasil))

• Corpo de Pareceristas

  Revista Pensamento Jurí­dico

  • 236-237 (Português (Brasil))