O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO 75 ANOS DEPOIS: UMA TRAJETÓRIA DE AUTORITARISMOS, INEFICIÊNCIAS, DESCASOS E RETROCESSOS

Autores

  • Belmiro Jorge Patto Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor Assistente da Universidade Estadual de Maringá – UEM.

Resumo

O presente trabalho busca, a partir de situações históricas do Brasil contextualizar as condições de surgimento do Código de Processo Penal brasileiro, bem como sua manutenção em vigor por tantos anos, justamente em um paí­s que tem como caracterí­stica a quase mania de legislar em demasia, e frequência. Mostra também que não se alterou, como se desejaria, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a cultura de encarceramento e a mentalidade de uma inversão interpretativa imprópria entre hierarquias legais, como se fosse a Lei Maior que devesse se adequar í quele Código.

Biografia do Autor

Belmiro Jorge Patto, Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor Assistente da Universidade Estadual de Maringá – UEM.

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor Assistente da Universidade Estadual de Maringá – UEM.

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Publicado

2017-08-09

Como Citar

PATTO, Belmiro Jorge. O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO 75 ANOS DEPOIS: UMA TRAJETÓRIA DE AUTORITARISMOS, INEFICIÊNCIAS, DESCASOS E RETROCESSOS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 11, n. 1, 2017. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/331. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 11 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Licença

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