v. 8 n. 1 (2026)

Artigos

• A dialética da realidade social e o desafio do pluralismo na teoria de Berger e Luckmann

  Alana Taíse Castro Sartori, Noli Bernardo Hahn

  3-19

  • PDF

• Quem ensina? O professor de Direito entre autoridade pedagógica e mediação algorítmica

  Leonardo Peteno Magnusson, Olívia Aparecida Inocêncio de Oliveira

  20-46

  • PDF

• O enquadramento jurídico do modelo de Ransomware-as-a-Service como organização criminosa digital no Brasil

  Yuri Saldanha Vilanova, Emerson Wendt

  47-73

  • PDF

• Garantias constitucionais e seletividade penal: os limites ao poder punitivo no sistema penal brasileiro

  Paloma Pedroso; José Francisco Dias da Costa Lyra

  74-88

  • PDF