v. 1 n. 1 (2019): Revista de Direito Constitucional & Econômico

ISSN: 2596-2698

Publicado: 2019-04-12

Edição completa

PDF

Apresentação

Apresentação

Felipe Magalhães Bambirra
- PDF

Artigos

APP's e plataformas on-line na intermediação econômica no Brasil

André Ramos Tavares

33
- PDF
Direitos fundamentais e interesses difusos: inviolabilidade de comunicações telefônicas e princípio da livre concorrência

Fernando de Magalhães Furlan

30
- PDF
O ingresso da UBER no Brasil sob a ótica concorrencial

Henrique Esteves Alves Ferreira, Rafael Rocha de Macedo

22
- PDF
Neutralidade concorrencial e a indução econômica na tributação sobre o consumo

Leonardo Buissa Freitas, Lucas Bevilacqua, Gabriel Buissa Ribeiro De Freitas

26
- PDF
A imunidade tributária de templos de qualquer culto

Andréia Tassiane Antonacci, Cristiano Rosalino Braule Pinto

17
- PDF
O planejamento como dever do Estado brasileiro e as implicações com o desenvolvimento econômico

Edson José de Souza Junior, Giulliany Letícia Da Silva

34
- PDF
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação: aspectos de boa-fé objetiva e transparência

Mário de Quesado Miranda Bezerra, Mariana Araújo Lobato, Valter Moura Do Carmo

21
- PDF
Parâmetros para o julgamento das demandas voltadas à s políticas públicas de dispensação de medicamentos: retrospectiva da atuação do judiciário goiano e proposições para práticas constitucionalmente adequadas

Marina Ayres Ferreira Lima Bueno, Saulo de Oliveira Pinto Coelho

34
- PDF
Um novo paradigma para o homo economicus

André Peixoto de Souza, Marilis de Castro Muller

27
- PDF
Agamben – (im)potentiality of law and politics

Vanja Grujic

24
- PDF
Sessão especial

Rafael Lazzarotto Simioni
- PDF