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Vol. 6 Núm. 1 (2024): EDIÇÃO ESPECIAL - Anais do VII Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos
Vol. 6 Núm. 1 (2024): EDIÇÃO ESPECIAL - Anais do VII Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos
Publicado:
2024-03-20
Apresentação
APRESENTAÇÃO - Revista de Direito Constitucional & Econômico 2024.1
Revista de Direito Constitucional e Econômico
3-4
PDF (Português (Brasil))
Artigos
Direitos humanos econômicos, pleno emprego, desenvolvimento e tributação sobre a folha de pagamento
Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Caio Leonardo Corralo Tornincasa
5-22
PDF (Português (Brasil))
Estado Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil: diálogos e convergências possíveis
André de Carvalho Ramos
23-34
PDF (Português (Brasil))
Desenvolvimento econômico e sustentabilidade: parâmetros para o crescimento social respeitando o meio ambiente
Thiago Lopes Matsushita, Lauro Ishikawa
35-49
PDF (Português (Brasil))
Patentes essenciais e inclusão digital como direito fundamental
Maitê Cecilia Fabbri Moro
50-60
PDF (Português (Brasil))
O Direito Universal: premissas e contextos
André Ramos Tavares
61-68
PDF (Português (Brasil))
Amazônia e os bens públicos globais na visão de um amazônida
Mario de Mello
69-74
PDF (Português (Brasil))
Bens públicos globais e ambientalismo: uma visão terceiro mundista do direito internacional
Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra
75-92
PDF (Português (Brasil))
Soberania brasileira e a questão amazônica
Bruno César Lorencini
93-103
PDF (Português (Brasil))
O uso da inteligência artificial pelo controle externo na promoção dos direitos fundamentais
Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo de Almeida
104-119
PDF (Português (Brasil))
As brechas da sociedade digital
Renato Gugliano Herani
120-130
PDF (Português (Brasil))
A usucapião extrajudicial como instrumento de acesso à justiça e realização dos direitos humanos
Júlia Ribeiro de Rezende
131-140
PDF (Português (Brasil))
Publicização do direito patrimonial de família e a importância do avanço da autonomia familiar para a dignidade humana
Ricardo Fabrício Seganfredo
141-151
PDF (Português (Brasil))
O salário mínimo no Brasil e seus efeitos na dignidade do trabalhador sob a perspectiva do direito comparado
Aline Marques Fidelis, Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano, Lucas Galvão de Britto
152-162
PDF (Português (Brasil))
Políticas públicas e as minorias: um necessário debate à luz da teoria da linguagem
Luciano de Almeida Pereira, Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano
163-172
PDF (Português (Brasil))
Exclusão digital na Amazônia e seus impactos na ordem global
Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
173-179
PDF (Português (Brasil))
Decisões judiciais brasileiras (não) humanas
Antonio Pimentel Cavalcante, Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota
180-196
PDF (Português (Brasil))
O princípio da busca do pleno emprego na perspectiva do desenvolvimento econômico e dos direitos humanos em meio a pandemia da Covid-19
Emília Martins da Silva, Camila Izabel de Andrade
197-206
PDF (Português (Brasil))
Promovendo o pleno emprego e garantindo os direitos humanos: o papel normativo do estado no desenvolvimento econômico
Donatila Bertola Rodrigues Rêgo
207-219
PDF (Português (Brasil))
Sustentabilidade, produzir sem exaurir, desafios do mundo contemporâneo, teorias a este desafio Garrett Hardim e Elionor Ostrom
José Dorneles de Castro
220-230
PDF (Português (Brasil))
A teoria tridimensional do direito e o direito humano à saúde no Brasil
Antonio Fojo Costa, Sandra Morais de Brito Costa, Ursula Spisso Monteiro
231-241
PDF (Português (Brasil))
A proteção aos direitos humanos de não ser torturado e de não ser preso de forma arbitrária a partir da diferenciação das espécies de acordos penais
Bernardo Guidali Amaral
242-251
PDF (Português (Brasil))
Autopoiese na construção do sentido jurídico: a Justiça Fiscal e as alíquotas seletivas no ICMS em função da essencialidade
Gustavo Lopes Ferreira, Jackeline Oliveira Muller Silva Galera Mari, Paloma Nunes Góngora
252-262
PDF (Português (Brasil))
Linguagem, direito e comunicação: inaplicabilidade do pressuposto de conhecimento do direito para pessoas com deficiência
Marina Júlia Tófoli
263-273
PDF (Português (Brasil))
O aniquilamento do princípio da igualdade – o IRPF e a indedutibilidade das despesas com tecnologia assistiva
Marina Júlia Tófoli
274-284
PDF (Português (Brasil))