Revista de Direito Constitucional & Econômico

Edição Atual

v. 6 n. 1 (2024): EDIÇÃO ESPECIAL - Anais do VII Congreso Iberoamericano de Derechos Humanos

Publicado: 2024-03-20

Apresentação

APRESENTAÇÃO - Revista de Direito Constitucional & Econômico 2024.1

Revista de Direito Constitucional e Econômico

3-4
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Artigos

Direitos humanos econômicos, pleno emprego, desenvolvimento e tributação sobre a folha de pagamento

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Caio Leonardo Corralo Tornincasa

5-22
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Estado Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil: diálogos e convergências possíveis

André de Carvalho Ramos

23-34
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Desenvolvimento econômico e sustentabilidade: parâmetros para o crescimento social respeitando o meio ambiente

Thiago Lopes Matsushita, Lauro Ishikawa

35-49
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Patentes essenciais e inclusão digital como direito fundamental

Maitê Cecilia Fabbri Moro

50-60
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O Direito Universal: premissas e contextos

André Ramos Tavares

61-68
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Amazônia e os bens públicos globais na visão de um amazônida

Mario de Mello

69-74
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Bens públicos globais e ambientalismo: uma visão terceiro mundista do direito internacional

Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra

75-92
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Soberania brasileira e a questão amazônica

Bruno César Lorencini

93-103
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O uso da inteligência artificial pelo controle externo na promoção dos direitos fundamentais

Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo de Almeida

104-119
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As brechas da sociedade digital

Renato Gugliano Herani

120-130
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A usucapião extrajudicial como instrumento de acesso à justiça e realização dos direitos humanos

Júlia Ribeiro de Rezende

131-140
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Publicização do direito patrimonial de família e a importância do avanço da autonomia familiar para a dignidade humana

Ricardo Fabrício Seganfredo

141-151
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O salário mínimo no Brasil e seus efeitos na dignidade do trabalhador sob a perspectiva do direito comparado

Aline Marques Fidelis, Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano, Lucas Galvão de Britto

152-162
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Políticas públicas e as minorias: um necessário debate à luz da teoria da linguagem

Luciano de Almeida Pereira, Dayane Cavalcante Teixeira Cipriano

163-172
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Exclusão digital na Amazônia e seus impactos na ordem global

Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

173-179
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Decisões judiciais brasileiras (não) humanas

Antonio Pimentel Cavalcante, Marta Virginia Moreira Bezerra Patriota

180-196
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O princípio da busca do pleno emprego na perspectiva do desenvolvimento econômico e dos direitos humanos em meio a pandemia da Covid-19

Emília Martins da Silva, Camila Izabel de Andrade

197-206
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Promovendo o pleno emprego e garantindo os direitos humanos: o papel normativo do estado no desenvolvimento econômico

Donatila Bertola Rodrigues Rêgo

207-219
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Sustentabilidade, produzir sem exaurir, desafios do mundo contemporâneo, teorias a este desafio Garrett Hardim e Elionor Ostrom

José Dorneles de Castro

220-230
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A teoria tridimensional do direito e o direito humano à saúde no Brasil

Antonio Fojo Costa, Sandra Morais de Brito Costa, Ursula Spisso Monteiro

231-241
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A proteção aos direitos humanos de não ser torturado e de não ser preso de forma arbitrária a partir da diferenciação das espécies de acordos penais

Bernardo Guidali Amaral

242-251
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Autopoiese na construção do sentido jurídico: a Justiça Fiscal e as alíquotas seletivas no ICMS em função da essencialidade

Gustavo Lopes Ferreira, Jackeline Oliveira Muller Silva Galera Mari, Paloma Nunes Góngora

252-262
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Linguagem, direito e comunicação: inaplicabilidade do pressuposto de conhecimento do direito para pessoas com deficiência

Marina Júlia Tófoli

263-273
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O aniquilamento do princípio da igualdade – o IRPF e a indedutibilidade das despesas com tecnologia assistiva

Marina Júlia Tófoli

274-284
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