O PAPEL DA DELAÇÃO PREMIADA NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA VINCULAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Authors

  • BRUNO CARVALHO MARQUES Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP/ALFA, 2018)
  • ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP/ALFA, 2018)

Abstract

O presente artigo consiste na discussão sobre o papel da delação premiada na reconstrução de um novo Estado, tendo em vista que o modelo de contrato social vigente não se mostra capaz de atender os anseios da sociedade, preservando os direitos e as garantias fundamentais. De certa forma, todos que dominam conhecimento sobre teoria geral do Estado, matéria preliminar do curso jurí­dico, deveriam refletir sobre a atual situação do Estado brasileiro. A conjectura do atual pacto social vigente não é promissora. Estado organizado deve ter domí­nio sobre seu território, sob a ótica polí­tica, econômica e legal, de forma a garantir aos nacionais o mí­nimo existencial.

Author Biographies

BRUNO CARVALHO MARQUES, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP/ALFA, 2018)

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP/ALFA, 2018). Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ, 2016). Especialista em Direito Público pela Fundação Escola de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ/RJ, 2008). Possui MBA em Gestão de Negócios Sustentáveis pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ, 2012).  Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ, 2006).

ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP/ALFA, 2018)

Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP/ALFA, 2018). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Faculdade Alves Faria (ALFA/GO, 2016). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (UNIDERP, 2010). Especialista em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera (UNIDERP, 2013). Graduada em Direito pela Faculdade de Imperatriz (FACIMP, 2007).

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Published

2020-12-22

How to Cite

MARQUES, BRUNO CARVALHO; DA SILVA MORAES, ANNE HARLLE LIMA. O PAPEL DA DELAÇÃO PREMIADA NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA VINCULAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 3, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/471. Acesso em: 17 nov. 2024.

Issue

Vol. 14 No. 3 (2020)

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