TEORIA GERAL DOS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Autores

  • EDUARDO FLORIANO Universidade Paranaense
  • LEONARDO PETENO MAGNUSSON Universidade Paranaense
  • FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO Universidade Paranaense

Palavras-chave:

Negócios jurídicos processuais, flexibilização procedimental, autonomia privada, boa-fé objetiva, princípio do contraditório

Resumo

Este estudo foca nos limites dos negócios jurídicos processuais, com ênfase na supervisão judicial para garantir sua correção. Analisa-se a interação entre autonomia privada das partes e o papel do juiz na definição desses acordos. Inicia-se com a divisão do trabalho no processo, considerando princípios como contraditório e boa-fé objetiva na avaliação da autonomia privada. Aborda-se a flexibilização procedimental, destacando decisões judiciais e negócios jurídicos processuais como meios para adaptar o processo às demandas do direito material. Explora-se o potencial dos negócios jurídicos processuais para promover cooperação entre as partes. O estudo, de abordagem doutrinária e método dedutivo, conclui que critérios como contraditório e boa-fé objetiva delimitam os negócios jurídicos processuais, equilibrando autonomia privada e soberania estatal. Proporciona insights valiosos para a compreensão e regulação eficaz desses negócios, essenciais para a efetividade do sistema jurídico, orientando práticas judiciais e contribuindo para o aprimoramento da justiça processual.

Biografia do Autor

EDUARDO FLORIANO, Universidade Paranaense

Mestrando em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Juiz de Direito do Estado do Mato Grosso do Sul.

LEONARDO PETENO MAGNUSSON, Universidade Paranaense

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar). Graduado em Direito pela Unipar (2019).

FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO, Universidade Paranaense

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do Mestrado da Unipar. Juiz de Direito no Estado do Paraná. Professor da Especialização da UEL. Membro da Deutsch-Brasilianischen Juristevereinigung.

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Publicado

2024-06-10

Como Citar

FLORIANO, EDUARDO; MAGNUSSON, LEONARDO PETENO; ARAÚJO, FÁBIO CALDAS DE. TEORIA GERAL DOS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 1, p. 185–214, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/879. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos