Breves reflexões sobre o capitalismo e a dignidade humana
Palavras-chave:
capitalismo, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, capitalismo humanista, constituição econômicaResumo
O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre o sistema econômico capitalista à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado pela Constituição Federal de 1988. Inicialmente, são apresentadas as principais características estruturais do capitalismo, como a propriedade privada, o trabalho assalariado, a lógica da concorrência e a supremacia da razão de mercado, evidenciando as consequências sociais, políticas e ambientais que esse modelo engendra. A partir dessa análise, o estudo introduz a Teoria do Capitalismo Humanista, desenvolvida por Ricardo Sayeg e Wagner Balera, como uma proposta de conciliação entre a dinâmica capitalista e os valores fundamentais dos direitos humanos. A teoria propõe uma releitura do papel do Estado e da economia, inserindo elementos de fraternidade, justiça social e sustentabilidade. Defendemos, assim, a necessidade de superação da lógica neoliberal e a construção de um sistema econômico que valorize o ser humano como fim e não como meio. A metodologia utilizada é a pesquisa teórico dogmática, com base em revisão bibliográfica e análise constitucional.
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Referências
COMPARATO, Fábio Konder. A humanidade no século XXI: a grande opção. R. CEJ, Brasília, n. 13, p. 187-198, jan./abr. 2001.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O Capitalismo Humanista. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3ª Ed. − Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método. 2011, p. 149
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